Prefeitura de Alpinópolis aciona Justiça contra Júlio Batatinha

A Prefeitura de Alpinópolis ingressou com uma ação civil pública contra o ex-prefeito Júlio César Bueno Silva, o Júlio Batatinha, por suposta prática de improbidade administrativa na compra de uma área para a construção de um campo de futebol no bairro rural Sertão Grande e pede que ele devolva R$ 87,9 mil ao município. Batatinha nega as supostas irregularidades e alega politicagem e perseguição.

Na ação, a prefeitura aponta que o terreno teria sido adquirido sem procedimento administrativo de dispensa ou inelegibilidade de licitação e por um valor acima do praticado na região. Segundo a administração, a Justiça foi acionada a partir do Processo Administrativo de Sindicância nº 008/2022.

Ainda de acordo com a prefeitura, o imóvel, que tem área de 3.750 m² localizada no bairro rural Sertão Grande, teria sido adquirido por Júlio Batatinha em 2016 por R$ 30 mil. Durante a sindicância feita pela administração, a prefeitura aponta inconsistências no processo de compra.

A prefeitura também alega que o imóvel não possui medidas oficiais para a instalação de um campo de futebol, que fica em uma área de Mata Atlântica e próximo de corpos hídricos e que deveria ser respeitada a faixa de proteção para intervenção ambiental.

A administração aponta também sobreposição de área, que as coordenadas geográficas contidas na escritura de compra e venda correspondem não apenas à matrícula do imóvel adquirido, mas também à outra não comprada pelo município. De acordo com a prefeitura, por meio de sindicância, teria sido constatado que a área está encravada em outro imóvel e o acesso depende da utilização de outros proprietários.

Na ação, a Prefeitura pede o ressarcimento de R$ 87.909,72 referente a suposto prejuízo calculado e atualizado até dezembro de 2023. Segundo a prefeitura, o valor inclui não apenas o valor da aquisição do terreno, mas também outras despesas identificadas durante a sindicância. A administração aponta também que a área adquirida se tornou inútil para o município, não cumprindo a finalidade pretendida.

O assessor jurídico da prefeitura, Antônio Giovani de Oliveira, afirma acreditar que o ex-prefeito tinha conhecimento dos fatos e, por isso, deveria ser responsabilizado e teria que ressarcir o município. “Importante ressaltar que o ex-prefeito, e réu nessa ação civil pública, tem formação em Direito e, atualmente, ocupa o cargo de Oficial de Justiça junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, comarca de Alpinópolis, sendo dele esperado o mínimo de conhecimento para uma aquisição imobiliária”, afirma.

O prefeito de Alpinópolis, Rafael Freire, disse ter tomado conhecimento das supostas irregularidades por meio da Secretaria de Esportes, Juventude e Integração Social e que, diante da suspeita de uso inadequado dos recursos públicos, determinou a abertura de um processo para investigação e da ação na Justiça para responsabilização pelo caso.

“A ação civil pública é o instrumento processual destinado a proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, com o intuito de obter reparação de danos. Quando tomei conhecimento, através de um comunicado da Secretaria de Esportes, Juventude e Integração Social, de que a prefeitura era a proprietária da referida área, imediatamente determinei que se iniciasse a investigação para se averiguar o motivo pelo qual o imóvel não serviu à finalidade pretendida, já que o campo de futebol no local simplesmente não existia. Assim, diante das irregularidades encontradas através do processo administrativo, não me restava outra alternativa a não ser ingressar com essa ação civil pública para reparar qualquer tipo de dano aos cofres municipais e ao povo de Alpinópolis”, afirma o atual prefeito.

Segundo a prefeitura, o processo está em fase inicial e aguarda a citação do ex-prefeito Júlio Batatinha.

BATATINHA DIZ TER CONSCIÊNCIA TRANQUILA E ALEGA ‘POLITICAGEM’

Procurado para comentar as denúncias apontadas na ação judicial, o ex-prefeito informa que ainda não foi comunicado oficialmente e, quando ocorrer, vai prestar os esclarecimentos necessários.

“Tenho a consciência tranquila e o sonho de que o campo do Sertão Grande se torne uma realidade. Nada vai apagar o meu trabalho e dedicação enquanto prefeito da minha querida Alpinópolis, função que exerci com muito orgulho e empenho, apresentando resultados que são positivamente comentados até hoje, por onde eu passo”, afirmou em nota.

“Para mim, é mera politicagem e perseguição iniciar uma ação como essa, em ano eleitoral, justamente quando o meu nome começa a circular como possível candidato, representando uma parcela da população que deseja uma administração pública séria e comprometida com as causas da nossa gente”, disse o ex-prefeito.

Fonte: Folha da Manhã

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