Prefeito de Alpinópolis veta projeto que fixa salários do Executivo

O prefeito de Alpinópolis, José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja (PSD), disse na tarde desta segunda-feira (27) que é a favor da redução dos salários de prefeito, vice-prefeito e vereadores do município. Para ele, não há interesse público algum no projeto que fixa os salários do Executivo, um dos motivos por ter apresentado o veto. De acordo com o prefeito, deixar o salário como escolha de quem estiver ocupando o cargo é um artifício criado apenas para tentar enganar a população. “Essa proposta fica ainda mais estranha por partir do vereador José Acácio, que já se lançou como pré-candidato a prefeito, que apenas propôs a redução optativa para os cargos de vereador e vice-prefeito”, afirmou Zé da Loja.

Ainda conforme o chefe do Executivo, se a intenção era realmente reduzir os subsídios, deveria ter sido acatada a proposta apresentada pelo vereador Joaquim Reis Pereira da Silveira, o Quinca, com três emendas reduzindo os vencimentos do vereador e do vice-prefeito para R$ 1.045,00 e do prefeito para R$ 13 mi – que é o valor mais próximo ao maior salário do município, pois existe regra em que o salário do prefeito deve ser o maior. “Essas emendas tiveram quatro votos favoráveis: dos vereadores Quinca, Maysa, Paulina e Guilherme e quatro votos contra: dos vereadores José Acácio, Rafael, Mauro, Valdeci e, nas três oportunidades, o voto de desempate da presidente da Câmara, Sandra, foi contra essa redução imposta por lei”, afirmou.

O prefeito disse concordar com a redução imposta por acreditar que os agentes políticos não podem receber o mesmo valor que recebiam em tempos em que não havia crise, enquanto a arrecadação da Prefeitura vem caindo e diversas famílias alpinopolenses estão vendo seus rendimentos diminuírem diante das dificuldades trazidas pela pandemia. “Chegou a hora de cortar na carne. Chegou a hora de mostrar quem está na política para fazer o bem ou por dinheiro. Peço à população que use do veto aqui apresentado para debater mais esse assunto e exigir que os subsídios dos políticos de Alpinópolis sejam reduzidos”, orientou.

Como chefe do Executivo, ele acrescenta que só pode decidir sobre os salários do prefeito e vice-prefeito, que precisarão ser novamente discutidos na Câmara. O salário dos vereadores está mantido em R$ 3.665,16 para 2020, já que a presidente da Câmara tem autonomia para isso e já promulgou esse valor, que está fixado em Lei (Resolução 002/2020) com a opção de os próximos eleitos escolherem se ficam com esse valor ou se reduzem. Mas tudo pode ser alterado, bastando a mesa diretora da Câmara apresentar outro projeto de resolução fazendo a redução de verdade e revogando a que já está em vigor.

O OUTRO LADO

O vereador José Acácio Vilela (PSDB), citado pelo prefeito, disse que Zé da Loja, num ato totalmente politiqueiro, rasgou a liturgia do cargo que ocupa e desmereceu, não só o papel relevante que o Poder Legislativo tem para a democracia, mas também ignorou a importância do próprio posto que ocupa, tudo com uma única finalidade, que seria adiantar a campanha do pleito eleitoral que ocorrerá em novembro próximo. “A bem da verdade, é importante esclarecer que o debate trazido à tona pelo prefeito Zé da Loja, em relação ao subsídio dos vereadores, prefeito e vice, ignora o que diz a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, mostrando total descompromisso do chefe do Poder Executivo com a Lei Maior e com a legislação municipal. Isto porque a própria Constituição Federal diz que cabe ao Poder Legislativo fixar os subsídios que valerão para a próxima legislatura, ou seja, independe da vontade dos parlamentares”, disse.

Vereador José Acácio Vilela

Ele ainda disse que o prefeito mentiu ao dizer que é preciso cortar na própria carne, já que teve tempo suficiente para cortar na sua própria carne e não o fez. “Cito dois exemplos. O primeiro é que ele pode, por decreto, seguindo o que já fizeram outros prefeitos, reduzir o seu próprio salário, o que ele não fez e certamente não fará. Segundo é que ele, logo que ganhou como prefeito, enviou para a Câmara um projeto de lei para pagar férias e décimo terceiro aos seus cargos de confiança que, sozinhos, em quatro anos de mandato, consomem mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos”, disparou.

Zé Acácio complementou indagando. “Com base nisso, fica a pergunta: o prefeito realmente quer cortar na carne ou simplesmente quer mostrar uma falsa moral, que não lhe pertence? Ademais, se o prefeito realmente quer cortar na carne, por que não começou com a extinção do contrato assinado com a Copasa, onde muitos alpinopolenses sofrem até hoje com o valor abusivo cobrado em suas contas de água? Engraçado que isso o prefeito não diz, não faz e não enxerga”.

Por fim, o vereador disse que, em sua opinião, o prefeito está buscando criar polêmica sobre esse assunto apenas para tirar o foco da pandemia, já que os indicadores para Alpinópolis não são os melhores e há ainda muita crítica dos comerciantes sobre as medidas adotadas. “O debate que se firma sobre a redução salarial tira o foco do que realmente importa no momento, que é salvar vidas nesta pandemia. O prefeito até hoje não veio a público apresentar um plano de ação para o combate à pandemia em Alpinópolis. A única coisa que fez, até o momento, além de jogar para a plateia, foi penalizar ainda mais os comerciantes. Se o prefeito quer cortar na carne, que comece doando o seu salário e dos seus cargos de confiança para os comerciantes da cidade”, finalizou.

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