Prefeito da região tem mandato cassado

Em face de uma acusação de abuso de poder econômico e político, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) cassou nesta quarta-feira (06) o mandato do prefeito Roudão de Faria Machado (DEM), da cidade de São Roque de Minas, situada a 145 km de Alpinópolis.

Decorrente do ato da Corte Eleitoral, o segundo colocado Flávio Oliveira Gomes (PSDB) foi empossado em cerimônia realizada na Câmara Municipal daquela localidade nesta quinta-feira (07) às 18:00h. Além do prefeito, também foram cassados dois vereadores: Sebastião dos Reis Alves (PR) e Glauber Raiane Faria (PSDB), sendo o último o presidente do Legislativo.

RECURSO

Cabe recurso nos três casos do município sanroquiense e, naturalmente, todos irão recorrer ao TRE, sendo que a sentença pode ser confirmada ou reformada. Três candidatos disputaram o pleito municipal de 2012 e Roudão foi eleito com 1.995 votos contra 1.729 de Flávio.

LEGISLAÇÃO

De acordo com legislação eleitoral, em caso de cassação do registro da candidatura de eleito no pleito majoritário, assume o cargo o segundo colocado mais votado, desde que o primeiro colocado tenha obtido votação inferior a 50% dos votos mais um. Do contrário, a Justiça marca nova data para realização de novas eleições.

ALPINÓPOLIS

Em Alpinópolis o prefeito Julio César Bueno da Silva, o Julio Batatinha (PTB), igualmente corre o risco de ter o registro de sua candidatura cassado devido a uma acusação de compra de votos que tramita, atualmente, na 209ª ZE de Passos-MG. O processo 50220.2012.613.0010 encontra-se com os autos conclusos ao juiz eleitoral Juarez Raniero o qual, segundo dados constantes no acompanhamento processual do TSE, deverá marcar em breve a audiência. Em Alpinópolis, em caso de cassação, serão marcadas novas eleições, pois Julio Batatinha obteve mais de 50% dos votos válidos no pleito de 2012.

Deixe uma resposta