Polêmicas sobre a Copasa e poluição na Gruta são discutidas na Câmara de Alpinópolis

Na reunião da Câmara Municipal, realizada na última segunda-feira (29), o polêmico assunto envolvendo a qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), assim como as altas tarifas cobradas pela empresa em Alpinópolis, voltou a ser debatido pelos vereadores. A sessão também contou com a presença do cidadão Donizete Mendonça, ativista político-ambiental do município, que usou a tribuna livre para relatar transtornos e riscos causados pela construção de um loteamento na cidade e ainda chamar a atenção para problemas de ordem ambiental, inclusive a poluição da Gruta, conhecido ponto turístico e religioso local. Foi ainda votado um projeto de lei que dispõe sobre abertura de crédito especial para restauração do coreto, bem tombado situado na Praça Matriz, e revitalização do calçamento da Praça do Rosário. A proposta foi discutida e aprovada por unanimidade.

Os trabalhos foram iniciados com a leitura de um ofício, encaminhado à Copasa pela presidência da Casa, pedindo explicações sobre as denúncias de que vários imóveis do município estão recebendo água com coloração adulterada – aparentando estar suja e inadequada para uso – e o problema da poluição na cachoeira da Gruta, ponto turístico e religioso da cidade, onde é despejado esgoto sem tratamento.

Foi feita uma indicação pelo vereador Mauro da Ração (PR), pedindo a instalação de rampa de acessibilidade e demarcação de estacionamento para embarque e desembarque de pacientes no Ambulatório José Brasileiro. Sandra do Joaquim Itamar (PSDB) também fez uma indicação, solicitando ao Departamento de Transportes que disponibilize condução para os usuários do CRAS, já que o novo local de atendimento fica distante de muitos bairros. Rafael Freire (Avante) entrou com um requerimento, indagando ao prefeito José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja (PSD), se os agentes de saúde da prefeitura estão recebendo o protetor solar a que tem direito, pois houve denúncia de que esse item obrigatório para essa natureza de servidor não estaria sendo fornecido desde julho.

O líder do governo, vereador Guilherme Lima (PSD) disse que também enviou um ofício à Copasa, requerendo informações relativas ao problema de poluição da Gruta, perguntando há quanto tempo os dejetos estão sendo jogados no local e também sobre o motivo da água estar chegando suja em determinadas casas, ofício que ainda está sem resposta. Quinca do Tião Roberto (PTB) fez coro com o colega de bancada e também falou sobre a questão da poluição da Gruta, dizendo que o caso precisa de uma solução urgente por parte da Copasa.

Sandra do Joaquim Itamar (PSDB) justificou sua indicação, pedindo disponibilização de transporte para que usuários sejam levados até a recém-inaugurada sede do CRAS, localizada no Mundo Novo, já que esse prédio fica muito distante de vários bairros da cidade e muita gente tem deixado de frequentar o centro por esse motivo. Disse que o Departamento de Educação Municipal tem se empenhado em valorizar tradições culturais na cidade, por meio de projetos, e fez menção a um evento realizado pela Escola Municipal Horácio Pereira Damásio, que teve como tema a tradicional Festa do Reinado de Alpinópolis.

Sandra do Nequinha (MDB) se disse satisfeita em ver que, finalmente, os vereadores da base de apoio ao prefeito se juntaram à oposição para cobrar providências da Copasa, atitude que deveria ter sido tomada desde o início. Reiterou que esse problema configura um verdadeiro crime ambiental e ressaltou que os vereadores oposicionistas fizeram o possível para buscar soluções, mas que tiveram muito pouco apoio. Diante da acusação do colega Quinca, de que seria a principal responsável pela instalação da Copasa em Alpinópolis, já que havia votado contra a instituição de uma autarquia municipal para cuidar do setor – que cobraria menos pelo mesmo serviço – a vereadora se mostrou indignada, argumentando que apenas defendeu a população de uma cobrança de 60% pelo serviço de esgoto, que também seria alta e fora da realidade financeira do cidadão, principalmente o pobre. Segundo ela, o percentual máximo que seria suportado pela população ficaria em torno de 35% e por isso votou contra.  Ela censurou o mandatário da época dizendo que, sem mostrar interesse em resolver o problema, ele simplesmente assinou o contrato com a Copasa, que passou a cobrar os atuais 90%. Sandra foi enfática ao afirmar que os grandes culpados por essa cobrança absurda, que vem endividando a população de Alpinópolis, são o ex-prefeito Júlio Batatinha (PTB) e os vereadores da legislatura passada, que o apoiaram.

Mauro da Ração também desferiu críticas aos serviços prestados pela Copasa e evocou o fato de que a documentação relativa à CEI (Comissão Especial de Inquérito), realizada pela Câmara para apurar diversos problemas ligados à companhia, está em poder do Ministério Público, mas que nenhuma providência foi tomada até agora. Também falou sobre sua indicação, solicitando acessibilidade ao ambulatório central do município, e repreendeu a prefeitura pela falta de manutenção de vários lugares sob responsabilidade da administração, notadamente a ausência de itens básicos de higiene nos banheiros públicos.

Rafael Freire também abordou o dilema da Copasa, dizendo que igualmente está feliz em ver, depois de dois anos, que a oposição vem reconhecendo a gravidade do impasse e denunciando sobre a atuação insatisfatória da empresa no município, que além de não prestar um serviço de qualidade ainda polui o Ribeirão Conquista e a cachoeira da Gruta. Foi incisivo ao declarar que a obrigação de fiscalizar o cumprimento do contrato de programa é da prefeitura e, diante da arguição, levantada por vereadores da situação, de que compunha o quadro administrativo à época da concessão, argumentou que já havia saído do cargo quando o convênio foi firmado. A exemplo da colega Sandra do Nequinha, o vereador também foi enfático ao atribuir a culpa pelo fato de a população estar pagando essa tarifa de 90% ao ex-prefeito Júlio Batatinha. Disse que é preciso abrir a caixa preta da Copasa e anunciou que, por intermédio do deputado Emidinho Madeira (PSB), conseguiu um encontro com o governador eleito Romeu Zema (Novo), em data a ser ainda definida, para tratar desse imbróglio. Encerrou fazendo referência à condenação do também ex-prefeito José Vicente da Silva, o Batatinha, pedindo empenho da Casa, inclusive dos colegas da situação – que compõem o grupo desse político – para que haja uma exigência no sentindo de que ele devolva urgentemente o dinheiro desviado dos cofres municipais.

Usou a tribuna livre o ativista Donizete Mendonça Gonçalves, falando sobre o empreendimento imobiliário Jardim dos Ipês, que vem causando diversos contratempos aos moradores do entorno. Iniciou criticando o Plano Diretor Municipal, fazendo apontamentos acerca de algumas falhas presentes no documento, e contestou também a atuação da Defesa Civil Municipal. Em relação ao loteamento ele disse que, antes mesmo do início das obras no local, já havia avisado dos possíveis transtornos que a construção traria, mas não foi ouvido. Advertiu que o inconveniente só vem aumentando e colocando a população em risco, principalmente quem vive nas residências mais próximas. A respeito do infortúnio da poluição da Gruta, disse já estar sem esperança de ver o impasse solucionado, pois um projeto de recuperação desse bem natural custaria quase R$ 1,5 milhão e não acredita que haja disposição do poder público em fazer um investimento tão vultoso no local.

Rafael Freire fez um aparte e relembrou que o embaraço desse loteamento já vem sendo denunciado há algum tempo e disse que pouco foi feito pelos responsáveis, ou seja, pelo prefeito e pelo loteador. Criticou a postura de funcionários da prefeitura que não vem cumprindo com suas obrigações, principalmente nesse caso. Quinca também aparteou o orador e disse que já esteve no local, portanto conhece as dificuldades, e asseverou que cada um tem que arcar com sua responsabilidade, tanto o loteador quanto a prefeitura. Falou ainda que, em sua opinião, o loteamento não poderia ser liberado, assim como está, sem oferecer segurança ao público.

O presidente José Acácio Vilela (PSDB) reclamou dos poucos resultados apresentados até agora mediante essa grave demanda provocada pela implantação do loteamento. Criticou o prefeito e alguns funcionários municipais pela falta de providências. Do episódio a respeito da Copasa, reiterou que a empresa tem obrigação de prestar um serviço de qualidade, o que não vem acontecendo, e declarou que a prefeitura está sendo omissa, já que não está fiscalizando como deveria. Por fim, enumerou vários contratempos vinculados a esse tema, como esgoto correndo a céu aberto, água suja nas casas e poluição nos corpos d’água do município.

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