Novo decreto determina uso de máscara e cadastramento de trabalhadores rurais em Alpinópolis

Na tarde desta quarta-feira (22) o prefeito José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja (PSD), assinou um novo decreto estabelecendo algumas mudanças na situação de emergência declarada no município desde o mês de março. Algumas determinações foram mantidas, outras acrescentadas e, ainda, feitas recomendações.

De acordo com o Decreto Municipal 4.022, de 22 de abril de 2020, foram mantidos o recesso escolar nas unidades de ensino municipais, as barreiras sanitárias nas vias de acesso à cidade, a aplicação de multas pela Vigilância Sanitária e a atuação da Polícia Militar em apoio à fiscalização.

Segue proibida a realização de atividades com potencial de aglomeração, eventos de qualquer natureza (inclusive cultos religiosos) com público superior a 30 pessoas e feiras. Também seguem fechados bares, restaurantes e lanchonetes; clubes e academias de ginástica; boates e salões de festas; clínicas de estética; festa e eventos particulares; consumo de alimentos e bebidas no local de venda e aglomeração de mais de quatro pessoas em vias públicas.

Estão autorizadas, desde que obedecidas as devidas regras sanitárias, a operacionalização interna dos estabelecimentos, respeitando o distanciamento entre os funcionários; serviços de personal trainer  (apenas para atendimento individual); vendas por meio de aplicativos e ligações telefônicas e com entrega em domicílio.

O comércio em geral está autorizado a funcionar, contanto que respeite o controle de entrada de clientes e adote o uso obrigatório de máscara. Nos supermercados e mercearias é permitida a entrada de apenas dois clientes para cada caixa de pagamento em funcionamento. Bares, restaurantes e lanchonetes situadas às margens das rodovias, assim como no interior de hotéis e pousadas, poderão atender ao público com controle de aglomeração.

Serviços funerários na cidade poderão atuar apenas entre às 7h e 18h. Os velórios são autorizados, porém com apenas oito pessoas simultaneamente, incluindo parentes dos falecidos. Pedreiros podem seguir trabalhando, porém evitando aglomerações.

Passa a ser obrigatório em Alpinópolis o uso de máscara de proteção por funcionários de estabelecimentos públicos e privados e ainda pelos funcionários de transporte de passageiros, sejam os veículos públicos ou privados. Os estabelecimentos comerciais demarcar o chão com espaçamento de 2m entre clientes (filas internas e externas) e higienizar carrinhos e cestas.

Contratantes de trabalhadores rurais, vindos de outros municípios para trabalharem na safra, deverão ser cadastrados junto ao Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no mínimo dez dias antes da contratação.

Por fim, fica recomendado que a população evite encontros entre familiares e amigos durante o período de pandemia, uma vez que aglomeração, mesmo entre conhecidos, vai de encontro com as medidas protetivas oriundas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em nota publicada por meio das redes sociais, a Prefeitura de Alpinópolis diz que o novo decreto traz regras que foram estudadas de maneira técnica pela equipe de saúde e administrativa do município.

“Não temos nenhum caso confirmado e continuar dessa maneira, sem casos do Covid-19, é o objetivo. Agradecemos a compreensão e colaboração de todo cidadão alpinopolense que abraçou as orientações do município. Tudo está dando certo até agora. E aqueles que ainda estão vivendo suas vidas como se nada estivesse acontecendo, vamos ter um pouco de amor ao próximo e a você mesmo. Não vamos deixar que as vítimas do coronavírus comecem a ter nomes na nossa cidade. Nosso inimigo é invisível e temos total chance de vencer. Continuamos à disposição da população para instruir e auxiliar”, diz a nota.

Foto: Jean Carlos Fotografia

Clique no link abaixo para acessar o novo decreto municipal na íntegra:

Decreto Municipal 4002-2020

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