Nova queda do FPM piora situação financeira da Prefeitura de Alpinópolis

alpinópolis

A Prefeitura de Alpinópolis inicia o ano registrando, já no primeiro mês, uma queda acentuada em sua principal fonte de arrecadação. Assim como a maioria das outras em todo o país a administração local continua amargando com as oscilações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em janeiro o repasse para Alpinópolis sofreu uma diminuição de R$ 662.697,77 em relação ao mês anterior, o que significou uma queda de aproximadamente 40%. Se considerado o mesmo mês do ano passado (janeiro de 2015) o repasse também aponta uma perda, porém significantemente menor e equivalente a 12,8%.

O FMP é uma transferência constitucional da União para os estados, municípios e o Distrito Federal, composto de parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

A receita é tida como uma importante fonte de renda do Executivo Municipal e, por se tratar de um recurso livre (respeitando as condições constitucionais de 15% para a saúde e de 25% para a educação), pode ser aplicado em despesas de qualquer setor.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, em janeiro a prefeitura recebeu de FPM R$ 989.229,17 (valores líquidos, já deduzidos 20% a título de Fundeb) e, em dezembro, o repasse foi de aproximadamente R$ 1.651.926,94 apresentando uma queda de R$ 662.697,77. No mês de janeiro de 2015 o total repassado foi de R$ 1.135.476,04.

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