Motoristas da Prefeitura de Alpinópolis paralisam serviços por corte em diárias

Uma decisão tomada pelo prefeito José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja (PSD), de cortar parte das diárias dos servidores do setor de transporte da administração municipal, acabou gerando revolta entre os motoristas em Alpinópolis.  Em protesto, a classe organizou uma paralisação na manhã desta quinta-feira (31), quando apenas os serviços classificados como essenciais funcionaram. Segundo a prefeitura, a medida foi tomada em função de uma recomendação emitida pela promotoria de Justiça da comarca.

O pivô da reclamação é a questão do prejuízo financeiro que a nova determinação pode trazer aos motoristas, já que os valores das diárias serviam para equilibrar a defasagem dos vencimentos da categoria. Segundo os servidores, o salário do motorista do setor público de Alpinópolis é um dos piores da região, sendo mais baixo, inclusive, que os recebidos em cidades menores.

De acordo com a prefeitura, a decisão de efetuar os cortes respeita a uma recomendação do Ministério Público, segundo a qual, a quantia paga pelas diárias não poderia ultrapassar 50% do valor do vencimento de cada servidor. Os motoristas, por sua vez, argumentam que a medida inviabiliza o cumprimento de suas funções, tendo em vista que seria, justamente, o valor das diárias o fator compensatório para a defasagem salarial que a classe vem sofrendo.

Decreto 3.767/2019 estabelece novos valores para diárias.

Uma viagem com duração superior a 12 horas, por exemplo, que antes dava direito a uma parcela para alimentação no valor de R$ 150 aos motoristas foi reduzida para R$ 70, um corte equivalente a mais de 53%.

A nova norma ainda determina que o afastamento por período entre 6 e 9 horas dará direito a uma diária de R$ 25, e entre 9 e 12 horas a R$ 50. Também ficou definido que o deslocamento por período inferior a 6 horas não será passível de nenhum tipo de recebimento. Já em relação às viagens de ida e volta, sem necessidade de pernoite, os valores variam de acordo com a distância.

Outra reclamação da classe diz respeito ao recebimento dessas diárias, que normalmente é feito por antecipação, porém isso não vem ocorrendo, obrigando os motoristas a bancarem as despesas – com alimentação e abastecimento – usando recursos próprios. Também há uma reivindicação relativa ao pagamento de horas extras que, igualmente, teria passado por cortes e estaria acontecendo com constantes atrasos. Existe ainda uma demanda em relação ao piso salarial da categoria que, conforme relatos, estaria consideravelmente defasado.

Para tentar sanar o problema, foi realizada uma reunião na manhã desta quinta-feira, entre motoristas e o prefeito e alguns de seus auxiliares, na sede da prefeitura. As partes, no entanto, não chegaram a um acordo. Já no início da tarde, o grupo foi recebido no fórum local pela promotora Larissa Brisola, oportunidade em que alguns esclarecimentos sobre a recomendação do Ministério Público foram prestados.

Por fim, munidos de novas informações, os motoristas tiveram uma nova reunião com o prefeito no final da tarde. As tratativas avançaram um pouco, já que a administração se comprometeu em resolver a questão das horas extras, cujo pagamento voltaria a acontecer, porém não de forma retroativa. No entanto, em relação às diárias e ao piso salarial, não se chegou a um consenso e ficou decidido, pela maioria dos servidores, que a paralisação teria sequência por tempo indeterminado, até que se estabeleça um acordo. A Prefeitura de Alpinópolis solicitou um período entre 15 e 20 dias para analisar a situação.

Apenas alguns carros do Departamento Municipal de Saúde, notadamente os que atendem os setores de hemodiálise e oncologia, viajaram normalmente nesta quinta, ficando o restante estacionado no pátio do almoxarifado municipal.

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