Moradores apontam irregularidades no tratamento de esgoto em Alpinópolis

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Um abaixo-assinado contendo aproximadamente 100 assinaturas de moradores do bairro CEA, em Alpinópolis, foi entregue à Câmara Municipal, em 11 de setembro. O presidente da Casa, José Acácio Vilela, fez a leitura do documento, onde foi evidenciada a falta de tratamento de esgoto enfrentada pelo bairro.Em visita ao bairro CEA, os vereadores Rafael Freire e Sandra de Carvalho Nascimento apontaram um dos pontos que gera desconforto aos moradores. Um cano subterrâneo passa por um terreno particular e desponta em uma ribanceira, produzindo mau cheiro e proliferação de insetos. O mesmo fica localizado a poucos quilômetros da estação de tratamento de esgoto da cidade, o conteúdo do cano desce pela encosta e deságua no Ribeirão Conquista.

Residentes no bairro Rosário relatam que foram à prefeitura durante a gestão de Júlio César Bueno, o Júlio Batatinha, e durante a campanha eleitoral, o atual prefeito José Gabriel dos Santos, Zé da Loja, tomou ciência da falta de tratamento de esgoto e cobrança no IPTU. “Já fomos atrás, pedindo para que dessem um jeito, mas até agora nada”, declara Neusa de Oliveira Reis, 52 anos. Sua mãe, Maria Inês Terra, de 70 anos, que reside no mesmo terreno, afirma que devido à falta de tratamento foi necessário construir uma fossa sanitária no meio do terreno. “Temos uma fossa no terreiro e precisamos tapar porque temos criança em casa. O cheiro já trouxe cobra, ratos e pernilongos, mas a esperança é a última que morre”.

Tamires Fernandes Ataíde, moradora do bairro Vila Betânia, afirmou que o esgoto de sua casa volta pelos canos e é comum acumular na pia e sanitários da residência, provocando mau cheiro. Mesmo com o tratamento no bairro o aumento gerou dívidas “Tive que parcelar minhas contas de água depois do aumento”, relata.

INVESTIGAÇÃO

No fim do mês de novembro de 2016, as residências de Alpinópolis foram notificadas que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) passaria a cobrar o percentual de 90% para realizar a coleta e tratamento do esgoto.

A medida foi amplamente discutida pela população, autoridades da cidade e região, que questionaram o valor e a efetividade da Lei criada em 2015, pelo então prefeito Júlio César Bueno da Silva, Júlio Batatinha.

Uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), foi idealizada pelos vereadores de oposição Rafael Freire, Sandra Nascimento de Carvalho, José Acácio Vilela, Mauro Celso Santos e Sandra da Silveira Borges e iniciada em 6 de março deste ano.

Foram analisadas suspeitas de ilegalidade no contrato firmado pela Prefeitura Municipal e Copasa, entre eles estavam a venda casada do tratamento de água atrelado ao esgoto, ação que não é permitida pelo Código de Defesa e Proteção do Consumidor (CDC), irregularidades na obra que deveria ter sido realizada pela empresa que, de acordo com a investigação, constatou que diversos pontos da cidade estavam sem coleta ou tratamento de esgoto. A investigação foi encerrada em 16 de maio e denunciou o descumprimento do contrato, crime ambiental e omissão do município como órgão fiscalizador.

COPASA

De acordo com o gerente regional da Copasa, lotado no distrito de São Sebastião do Paraíso, Flávio Bócoli, já foram realizadas melhorias na rede de esgoto da cidade e atualmente 95% é tratada.

Adequações pertinentes ao funcionamento da estação de tratamento foram realizadas assim que o contrato foi firmado “Recebemos o contrato de programa para assumir o esgoto da cidade onde as obras foram executadas pela Prefeitura através de recurso da Funasa. Quando assinamos o contrato ficaram algumas pendências para serem ajustadas. Quando a Copasa assumiu foram adequadas duas estações elevatórias de esgoto que precisavam de limpeza e complementação da parte elétrica, mais a construção de duas estações nos bairros Ubirajara Cabral e loteamento Colina, que falta a parte de energia elétrica que está sendo ligada pelo Cemig nesta semana.”

As residências que ainda possuem fossas sanitárias serão regularizadas dentro de um ano “Vamos adequar a coleta destas residências, mas é um recurso de investimento que demanda obra e licitação e tem a previsão para o ano que vem”, afirma Bócoli.

Fonte: Folha da Manhã – Escrito por Thaisa Amaral



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