Liminar é derrubada e via no centro de Alpinópolis volta a ser fechada

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A novela da interrupção de uma via que liga a Rua Monsenhor João Pedro e a Avenida Governador Valadares, no centro de Alpinópolis, parece que ainda vai render muitos capítulos. No último episódio dessa polêmica história o prefeito Júlio Cesar Bueno da Silva, o Júlio Batatinha (PTB), havia conseguido na justiça uma liminar para suspender a construção de um muro e reabrir a passagem para veículos e pedestres. Porém, na última quarta-feira (06), os advogados dos proprietários do terreno derrubaram a liminar conseguida pelo prefeito e a via foi novamente fechada, dessa vez com alguns caminhões de terra jogados no local. O muro voltará a ser construído nos próximos dias.

Vale lembrar que o referido muro foi erguido não em um lugar qualquer, mas sim no meio de uma pequena via que liga duas importantes ruas no centro da cidade, paralela ao Córrego Biquinha. E o que muitos pensavam ser de fato uma rua comum, pertencente ao município, é na verdade um terreno particular, com escritura e impostos em dia, usado como via pública há décadas.

Há algum tempo os proprietários do imóvel decidiram regularizar a situação e, segundo consta, procuraram a Prefeitura de Alpinópolis com o intuito de encontrar uma solução, seja para que o ente público efetuasse a compra ou para que parasse de utilizar o local como via pública, deixando-o o disponível para ser comercializado. Não havendo acordo os donos resolveram murar o lote o que começou a provocar transtornos nas imediações, uma vez que esse trecho da avenida passou a ser um beco sem saída obrigando motoristas, inclusive de caminhões, a executar um retorno muitas vezes difícil de ser realizado, já que a via é estreita nesse ponto.

Há cerca de um mês foi realizada uma reunião entre as partes buscando alternativas para resolver o problema. Júlio Batatinha se posicionou dizendo não estar de acordo com o acontecido e que, por isso, decidiu acionar a Justiça visando paralisar o que chamou de “arbitrariedade” dos donos do imóvel. Já os proprietários afirmam terem ciência de que o terreno serve há muitos anos como rua, mas que requerem seus direitos, uma vez que o lote é devidamente escriturado e consta no documento a definição de suas medidas exatas.

Sem chegar a uma solução definitiva a prefeitura acionou o Judiciário requerendo uma liminar para que um espaço, suficiente para a passagem de veículos, fosse mantido no local. O pedido foi acatado pelo juiz e a via foi reaberta, assim ficando até manhã desta sexta-feira (08), quando, por força de outra decisão judicial, os proprietários conseguiram o direito de fechar o terreno de sua propriedade e retomar a construção do muro.

Representando os proprietários do imóvel os advogados Ricardo Evangelista e Geovane Matos conseguiram, em uma instância superior, derrubar a liminar concedida a Júlio Batatinha. A decisão foi tomada pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que deferiu o pedido de efeito suspensivo da liminar emitida pelo juiz Cesar Rodrigo Iotti, o que permite que os donos cerquem o terreno e interrompam novamente o transito como de fato já aconteceu.

Quem transita pelo trecho que marca o início da Avenida Governador Valadares (perto do Restaurante Casinha da Mãe) com o intuito de fazer a convergência à esquerda e sair na Rua Monsenhor João Pedro, já pode ver que o local está novamente fechado. A maioria da população, que desconhece o fato, fica sem entender o que realmente vem ocorrendo e se mostra indignada com a inusitada situação.




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