Leilão do pré-sal deve injetar R$ 1,87 milhões no caixa da Prefeitura de Alpinópolis

Faltando menos de um ano para as eleições municipais, prefeitos fazem contas e comemoram a aprovação da cessão onerosa, que divide entre estados e municípios parte dos R$ 106,56 bilhões que devem ser arrecadados pelo governo federal com o megaleilão do petróleo do pré-sal, em 6 de novembro. A Prefeitura de Alpinópolis deve abocanhar um valor superior a R$ 1,87 milhões desse total.

Os repasses aos entes federados seguirão um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), assim como da Lei Kandir. A Petrobras receberá cerca de R$ 33 bilhões pagos como revisão do contrato de exploração da área. Os estados e o Distrito Federal ficarão com cerca de R$ 11 bilhões (15%). Além desse valor, o Rio de Janeiro receberá adicional de R$ 2 bilhões (3%), por ser onde estão localizadas as jazidas de petróleo. A União vai ficar com R$ 49 bilhões (67%).

Já os municípios receberão cerca de R$ 11 bilhões (15%). A divisão segue o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que leva em conta o número de habitantes de cada localidade, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

No caso de Alpinópolis a Prefeitura Municipal deve ficar com um percentual relativo a 0,01731410% do total geral do recurso, o que equivale a um valor estimado de R$ 1.870.515,89. O prefeito José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja (PSD), de acordo com as regras, poderá, a seu critério, usar o dinheiro para despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos. Conforme a previsão do Governo Federal, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano e o restante em 2020.

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