Na madrugada deste sábado (23) os militares do 3º Pelotão da PM em Alpinópolis prenderam um rapaz, de 18 anos, suspeito de ter mantido relações sexuais com uma menina de apenas 11 anos. O ato foi flagrado pela mãe da menor em uma casa abandonada no bairro Poço das Andorinhas. Em função da vítima ter idade inferior a 14 anos, se confirmado, o crime pode configurar estupro de vulnerável, de acordo com a legislação vigente.
O ato em si teria ocorrido ainda na noite da sexta-feira (22) quando familiares da vítima saíram para procura-la e a encontraram em companhia do jovem, na referida casa abandonada, onde a relação sexual possivelmente foi consumada. O rapaz declarou que, na oportunidade, chegou a ser agredido pelo padrasto da menina com um soco na boca.
A PM foi acionada e, ao questionar o suspeito, este tentou se isentar da culpa negando o coito e dizendo que havia apenas beijado a menina. Outra alegação do rapaz foi a de que teria sido a menor a procurá-lo para o encontro, versão desmentida posteriormente pela própria vítima. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido ao delegado plantonista da Polícia Civil em Passos.
O Conselho Tutelar de Alpinópolis esteve no local e acompanhou o desenrolar da ocorrência. A menina foi encaminhada à Santa Casa de Passos para realização de exames médicos pertinentes e, caso seja confirmado o crime, o suspeito poderá ser enquadrado no artigo 217-A do Código Penal e pegar de 8 a 15 anos de reclusão.
O crime de estupro de vulnerável configura-se com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o eventual consentimento da vítima para prática do ato, experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o autor.