FPM de Alpinópolis registra melhora discreta em novembro

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A Prefeitura de Alpinópolis fechou novembro apresentando um aumento de 2,85% em sua principal fonte de arrecadação em relação a outubro. Assim como a maioria das outras prefeituras em todo o país a administração local continua amargando com as oscilações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prefeitura recebeu neste último mês um total exato de R$ 919.723,27. Em outubro o repasse foi de pouco mais de R$ 894 mil.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o repasse sofreu uma queda brusca de mais de 42%, isso em função do recurso da repatriação depositado no primeiro decêndio de novembro de 2016. Se somados os 11 meses de 2017, os números mostram que mais de R$ 11 milhões e 600 mil de FPM entraram nos cofres públicos municipais.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os estados, municípios e o Distrito Federal, composto de parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

A receita é tida como a mais importante fonte de renda da Prefeitura de Alpinópolis e, por se tratar de um recurso livre (respeitando as condições constitucionais para a Educação e Saúde), pode ser aplicado em despesas de qualquer setor.

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