FPM da Prefeitura de Alpinópolis teve aumento de 7,5% em agosto

A Prefeitura Municipal fechou agosto apresentando alta de 7,5% em sua principal fonte de arrecadação em relação ao mesmo mês do ano passado. Assim como a maioria das outras prefeituras em todo o país a administração local continua amargando com as oscilações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prefeitura recebeu, neste último mês, um total exato de R$ 1.018.806,96.

Se o comparativo for feito com o mês anterior, verifica-se que o repasse diminuiu mais de 32,5%, já que em julho a prefeitura recebeu R$ 1.510.284,93. Se somados os oito primeiros meses de 2018, os números mostram que mais de R$ 9,5 milhões de FPM entraram nos cofres públicos municipais neste ano.

O FPM é uma obrigação constitucional, na qual a União partilha os recursos originados do bolo tributário com os municípios. Ele é formado por 22,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e a cada decêndio (período de 10 dias) os municípios embolsam sua quota. Ou seja, a prefeitura recebe os depósitos três vezes por mês e, ao final, é contabilizado o total de cada uma das 12 parcelas mensais, que variam de acordo com diversos fatores.

A distribuição dos recursos do FPM é feita de acordo com o número de habitantes. Dessa forma, são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual que varia de acordo com a população.

Para municípios que estão na mesma faixa de Alpinópolis (cidades que possuem entre 16.981 e 23.772 moradores) o coeficiente atribuído é 1,2.  Por meio desse mecanismo, as localidades com menos habitantes acabam sendo beneficiadas, recebendo relativamente mais recursos que as mais populosas.

O repasse é tido como a mais importante fonte de receita da Prefeitura de Alpinópolis e, por se tratar de um recurso livre (respeitando os limites de 15% para a Saúde e de 25% para a Educação), pode ser aplicado em despesas de qualquer setor.

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