FPM da Prefeitura de Alpinópolis registra aumento superior a 9% em maio

A Prefeitura Municipal fechou maio apresentando um aumento de 9,09% em sua principal fonte de arrecadação em relação ao mesmo mês do ano passado. Assim como a maioria das outras prefeituras em todo o país a administração local continua amargando com as oscilações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A queda na venda de automóveis, por exemplo, reflete na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que juntamente com o Imposto de Renda (IR) compõe o Fundo. A prefeitura recebeu, neste último mês, um total exato de R$ 1.269.747,12.

Em relação ao mês anterior o aumento foi maior e o repasse cresceu quase 23%, já que em abril a prefeitura recebeu R$ 1.034.633,87. Se somados os cinco primeiros meses de 2018, os números mostram que mais de R$ 5,8 milhões de FPM entraram nos cofres públicos municipais neste ano. Os percentuais referenciados não consideram os efeitos da inflação.

Historicamente, os recursos são elevados no primeiro semestre do ano, com previsão de redução considerável antes do início do segundo semestre. Para evitar problemas, por falta de gestão, é recomendado aos administradores planejamento estratégico e cautela.

O FPM é uma obrigação constitucional, na qual a União partilha os recursos originados do bolo tributário com os municípios. Ele é formado por 22,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e a cada decêndio (período de 10 dias) os municípios embolsam sua quota. Ou seja, a prefeitura recebe os depósitos três vezes por mês e, ao final, é contabilizado o total de cada uma das 12 parcelas mensais, que variam de acordo com diversos fatores.

A distribuição dos recursos do FPM é feita de acordo com o número de habitantes. Dessa forma, são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual que varia de acordo com a população.

Para municípios que estão na mesma faixa de Alpinópolis (cidades que possuem entre 16.981 e 23.772 moradores) o coeficiente atribuído é 1,2.  Por meio desse mecanismo, as localidades com menos habitantes acabam sendo beneficiadas, recebendo relativamente mais recursos que as mais populosas.

O repasse é tido como a mais importante fonte de receita da Prefeitura de Alpinópolis e, por se tratar de um recurso livre, pode ser aplicado em despesas de qualquer setor.

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