Ex-provedor é indenizado por danos morais e doa valor recebido ao hospital

dundaHerculano José dos Reis, o Dunda, ex-provedor do Hospital Cônego Ubirajara Cabral, teve recentemente um pedido de indenização por danos morais julgado procedente pelo juiz da Comarca de Alpinópolis. Em um acordo feito entre as partes, restou definido que o autor receberia o valor de R$ 3 mil a serem pagos de forma parcelada, sendo dividido o montante em seis parcelas iguais de R$ 500,00. Após o sucesso obtido na demanda judicial, Dunda optou por doar os valores recebidos ao hospital. As parcelas serão depositadas diretamente na conta da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis e a primeira está prevista para ser paga no próximo dia 10 de dezembro.

A sentença é relativa ao processo 0022502-82.2013.8.13.0019 movido por Dunda contra Fabiano Pereira, em outubro do ano passado, em virtude de uma publicação com conteúdo ofensivo feita no Facebook. Na ocasião, quando a vítima respondia pelo cargo de provedor da Santa Casa, a postagem foi ao ar devido a uma atitude tomada no sentido de impor ao prefeito Julio Cesar Bueno da Silva, o Julio Batatinha (PTB), a quitar os serviços prestados pelo hospital inscritos em restos a pagar do ano de 2012. Insatisfeito com a conduta do dirigente, o réu postou em seu perfil, no já mencionado site de relacionamentos, uma imagem acompanhada das palavras “A SANTA CASA NÃO É DO DUNDA, É DO POVO”. Fabiano é filho do vice-prefeito Cléber José Pereira, o Cléber do Lói (PDT).

Sentindo-se alvo de constrangimento diante da situação, Dunda providenciou a lavratura de uma ata notarial em cartório e decidiu ingressar com uma ação de indenização por danos morais, já que entendeu ter sido sua imagem e moral arranhadas pela publicação feita através da rede social. Após andamento do processo, em audiência de instrução e julgamentos, o juiz Cesar Rodrigo Iotti levou as partes a entrarem em acordo amigável, momento em que foi estabelecido que o réu executaria o pagamento de R$ 3 mil à vítima, sendo R$ 2.700,00 a título de indenização e R$ 300,00 de honorários advocatícios.

O problema teve sua origem quando o autor da ação, na posição de provedor da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, cobrou da administração municipal o pagamento de pendências relativas aos serviços de procedimentos de urgência e emergência contratados pela Prefeitura Municipal e realizados pelo hospital. Segundo esclareceu Dunda, município e hospital mantêm um convênio firmado para a prestação desse tipo de atendimento e, no final de 2012, os serviços prestados em dezembro foram inscritos em restos a pagar e ficaram para ser pagos em janeiro de 2013, no primeiro mês de mandato de Julio Batatinha. “Diante da recusa do prefeito em quitar a dívida existente com o hospital, algo em torno de R$ 60 mil, sob alegação de que essa despesa era do ex-prefeito, procurei a Justiça para receber os valores em questão, com o único objetivo de receber o que era direito do hospital e, caso a prefeitura não pagasse, ameacei paralisar o atendimento do pronto-socorro, que é de obrigação da prefeitura. Depois de muito desgaste, o Julio optou por pagar  a pendência por meio de um acordo feito na Justiça, porém a atitude não agradou a todos, principalmente aos partidários do prefeito, grupo em que se incluía o Fabiano, que é filho do vice-prefeito Cléber do Lói. Essa situação me deixou entristecido, pois o que fiz foi somente visando o bem do hospital, que precisa do dinheiro para manter seu funcionamento regular e continuar atendendo gratuitamente a população”, relatou Dunda.

O ex-provedor trabalhou de forma voluntária, sem receber salário por mais de 15 anos, à frente da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis e declarou que só tomou essa atitude, pois viu sua honestidade ser colocada em xeque. Esclareceu que o objetivo de ter entrado na Justiça foi para, tão somente, mostrar ao responsável pela postagem e aos demais críticos, que o trabalho desenvolvido em sua gestão sempre foi sério e permeado por muito comprometimento com a comunidade

Fabiano Pereira foi procurado pelo Tribuna Alpina para manifestar-se sobre o caso, mas até o encerramento desta matéria não havia retornado o contato estabelecido.




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