Escola rural de Alpinópolis está paralisada por falta de alunos

Uma nova polêmica envolvendo escolas rurais do município de Alpinópolis foi levantada durante a última reunião da Câmara de Vereadores, realizada na noite desta segunda-feira (20). Trata-se, dessa vez, da Escola Municipal Mariana Cândida de Ávila, no bairro rural da Prata, que não terá suas atividades retomadas por falta de interesse dos pais em matricular os filhos na instituição, segundo argumenta o Departamento de Educação e Cultura.

O debate sobre o assunto ganhou outros contornos quando questões financeiras também foram consideradas, já que o local passou por obras – entre 2014 e 2017 – cujos investimentos superam os R$ 200 mil. Parlamentares falam em mau uso de dinheiro público e exigem explicações do Poder Executivo.

Essa escola rural, cuja primeira autorização de funcionamento foi outorgada em 1981, teve suas atividades interrompidas no ano de 2015, quando o local passou por uma reconstrução financiada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR) – da ordem de R$ 193 mil. Antes disso, porém, em 2014, o prédio já havia recebido uma reforma bancada com recursos próprios da Prefeitura de Alpinópolis, os quais totalizaram aproximadamente R$ 7,3 mil. Ambas as intervenções foram realizadas durante o mandato do ex-prefeito Júlio César Bueno da Silva, o Júlio Batatinha (PTB).

Escola Mariana Cândida de Ávila em obras – 2015

As obras de reconstrução, após ficarem paradas por determinado período, acabaram sendo finalizadas somente em 2017, havendo inclusive festividades de inauguração no local com presença de autoridades. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) deu autorização para a retomada das atividades cerca um ano depois – em novembro de 2018 – permitindo que a escola atendesse os anos iniciais do Ensino Fundamental.

No entanto, segundo relatório elaborado pelo Departamento Municipal de Educação e Cultura (Demec), enviado à Câmara de Alpinópolis a pedido do vereador Rafael Freire (Avante), não houve interesse por parte dos responsáveis em matricular os filhos na escola em questão. De acordo com o órgão, os pais de estudantes do bairro Prata e redondezas, em sua maioria, optaram por não efetivar a matrícula, preferindo que os alunos continuassem frequentando as escolas da zona urbana, como vinha ocorrendo nos últimos anos. Como o número de alunos não alcançaria um total de 18 – mínimo exigido pela Superintendência Regional de Educação (SRE) de Passos para que a instituição funcionasse – as aulas não tiveram início.

No mês de março, alguns membros dessa comunidade rural, com o objetivo de fazer com que a escola fosse reativada, sugeriram ao Demec que proibisse o uso do transporte escolar pelos alunos residentes no local, forçando, assim, que as matrículas fossem realizadas e houvesse a consequente volta das atividades pedagógicas na instituição. No entanto, o Conselho Municipal de Educação, consultado sobre o pedido formulado, refutou a possibilidade de interrupção do transporte para os referidos estudantes. Foram feitas, ainda, outras tentativas visando conseguir os alunos – por meio de divulgação em rádio, comunicados durante celebrações na capela do bairro, bilhetes enviados aos responsáveis –, porém sem sucesso.

Diante do impasse, o vereador Rafael Freire solicitou, através de um novo requerimento, deferido durante a reunião pela presidente Sandra Aparecida Carvalho Nascimento, a Sandra do Nequinha (MDB), que o prefeito José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja (PSD), informe qual destino será dado ao prédio da escola, já que  as aulas não serão ministradas no local. Disse ainda que essa questão dos recursos investidos na obra – tanto os federais quanto os municipais – configura falta de planejamento e má aplicação de dinheiro público o que, em tese, acarretaria punições aos responsáveis. “Embora a intenção de reconstruir a escola da Prata seja louvável, ela não atingiu seu objetivo, que seria colocar a criança dentro do prédio escolar para estudar. Isso só comprova a falta de um planejamento educacional adequado e a má aplicação do dinheiro público”, disparou o parlamentar em sua fala no plenário.

Não é a primeira vez que a escola Mariana Cândida de Ávila está no centro de polêmicas. O ex-prefeito José Vicente da Silva, o Batatinha (PTB), foi condenado por desviar tijolos de uma obra realizada nesta mesma instituição de ensino – que à época se chamava Escola Municipal João Gonçalves Freire – durante seu primeiro mandato, no ano de 1994. Neste processo, que já transitou em julgado (não cabe mais recurso), a Justiça condenou Batatinha a devolver à Prefeitura de Alpinópolis o dinheiro correspondente aos tijolos desviados e pagar multa equivalente a duas vezes o valor do prejuízo causado ao erário. O político também foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e se tornou inelegível por um período de cinco anos.

Fonte: Folha da Manhã

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