Doutor Roberto Carlos de Menezes se despede, como juiz titular, da Comarca de Alpinópolis onde presidiu o Fórum por quase 14 anos. Esse magistrado de 47 anos é casado com Cintiane e tem três filhos, Arthur de 16, Esther de 14 e Othavio de 11 anos. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Franca-SP em 1989, sendo também formado em Matemática e História pela FEI de Ituverava-SP. Exerce, além da magistratura, o cargo de professor de Direito Civil na UEMG-Passos. Em entrevista ao Tribuna Alpina, o juiz falou de sua carreira e sua recente promoção, fez comentários sobre política e deixou sua análise da comarca alpinopolense, a qual conhece tão bem.
Como foi o início de sua carreira?
Ingressei no poder judiciário em 1997, antes, porém, fui investigador por 7 e delegado de polícia por 5 anos, ambos ofícios exercidos no estado de São Paulo. Formei-me em Matemática, pela FEI de Ituverava-SP e História também pela FEI. O curso de Direito cursei na Faculdade de Direito de Franca, onde me graduei em 1989.
Quando e como veio trabalhar em Alpinópolis? Por que resolveu ir embora?
Fui designado para a Comarca de Alpinópolis no ano de 1999. Depois de atuar aqui por quase 14 anos, no inicio do ano passado resolvi concorrer a uma promoção, pois a data da minha aposentadoria já se avizinha e eu ainda não havia concorrido nenhuma vez. Apenas por este motivo resolvi ir embora, pois caso contrário, eu poderia aposentar aqui mesmo na Ventania, já que o juiz é irremovível, ou seja, nenhuma autoridade, nem o Presidente do Supremo Tribunal Federal, pode remover um magistrado de algum lugar contra a sua vontade.
Atuou em outras comarcas antes de vir pra cá?
Minha primeira comarca foi a 2ª Vara Criminal de Governador Valadares-MG e depois a Vara Única da Comarca de Três Pontas-MG.
Existe alguma estatística de quantos processos julgou na Comarca de Alpinópolis?
Durante estes quase 14 anos que trabalhei em Ventania julguei mais de 19 mil processos, o que dá a impressionante marca de quase 2 mil por ano, se contarmos apenas os dias úteis. A Comarca de Alpinópolis é uma das mais movimentadas de Minas Gerais, pois possui uma distribuição de aproximadamente 300 processos por mês. Para se ter uma ideia a Comarca de Cássia, para onde fui promovido e que tem 2 varas e 2 juízes, possui uma distribuição de aproximadamente 200 processos por mês.
Como avalia o Judiciário na cidade de Alpinópolis?
A situação do Poder Judiciário em Alpinópolis é preocupante, em razão do alto volume de processos que dão entrada diariamente. A grande sorte do povo desta comarca é que os funcionários de seu Fórum estão entre os mais qualificados de todo o estado mineiro.
O prefeito Julio Batatinha recentemente divulgou pelas redes sociais que está negociando junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais a vinda de um novo juiz para Alpinópolis. O senhor tem conhecimento desse fato e poderia nos esclarecer algo sobre o assunto?
Antes de tudo, gostaria de esclarecer que essa questão do prefeito haver ido até Belo Horizonte para pedir a designação de um juiz para Alpinópolis foi um ato completamente desnecessário. Primeiramente porque o Tribunal de Justiça de Minas Gerais designa juízes por critérios técnicos e não políticos. Em segundo lugar porque, há uns 15 dias, o próprio TJMG já publicou no Diário Oficial o comunicado de que colocaria a comarca para a escolha de algum substituto no dia 18 de março, ou seja, virá um juiz para Alpinópolis nos próximos dias independente de algum político pedir ou não. Este é um trâmite do Poder Judiciário e não uma movimentação política. A designação não guardará qualquer correlação com este eventual pedido, ou seja, o Tribunal está cumprindo um procedimento interno e não atendendo solicitação de político, autoridade, órgão ou cidadão qualquer.
Acompanhamos também notícias de que o Executivo estaria pleiteando a instalação de uma 2ª Vara em Alpinópolis. O que tem a dizer sobre isso?
Quanto à solicitação de instalação da 2ª Vara em Alpinópolis, cabe esclarecer que esta já é a terceira vez que o pedido é feito. Como nas oportunidades anteriores, o TJMG foi enfático em afirmar que existem várias outras comarcas na frente para a questão de instalação de mais varas, e que Alpinópolis terá que esperar. Importante ressaltar que, das duas outras vezes que o pedido foi encaminhado, nós conversamos diretamente com os então presidentes do Tribunal de Justiça, sendo que desta vez, segundo informou meu escrivão Geraldo Magela, o grupo político composto pelo deputado Cássio Soares e os prefeitos de Alpinópolis e São José da Barra, foi atendido apenas pelo vice-presidente do Tribunal, o qual respondeu que não tinha qualquer poder para resolver o assunto e que passaria os ofícios para o presidente. Da reunião, os políticos saíram, mais uma vez, com a palavra adiantada de que o pedido não seria acatado por falta de recursos por parte do TJMG.
Em qual comarca atuará depois que se desligar definitivamente de Alpinópolis?
Atuarei na Comarca de Cássia-MG. Porém, segundo comunicação enviada a mim pelo Tribunal de Justiça, mesmo com a vinda de outro juiz para Alpinópolis, ainda continuarei cooperando com a comarca alpinopolense duas vezes por semana, sem data certa para cessar esta cooperação.
Deixe uma mensagem ao povo alpinopolense.
Gostaria de agradecer a gente desta terra que me acolheu como filho e pela qual tenho o maior respeito. Digo que lutei, da forma que pude, para proteger com unhas e dentes esta sociedade.