Decreto libera funcionamento de bares, academias e igrejas em Alpinópolis

Um novo decreto assinado nesta quarta-feira (29) pelo prefeito José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja (PSD), flexibiliza a abertura de alguns estabelecimentos que ainda não estavam funcionando. A medida traz novas regras que deverão ser seguidas em locais como templos de qualquer natureza, academias, lanchonetes, restaurantes, sorveterias e bares.

Conforme o Decreto Municipal 4007, o uso de máscara passa a ser obrigatório para qualquer pessoa que estiver transitando nas vias públicas ou dentro de qualquer estabelecimento comercial. Festas e eventos continuam suspensos. A fiscalização com aplicação de multas para quem não cumprir tais regras continuará.

“Iremos acompanhar como a cidade, seus cidadãos e o índice da doença se comportarão com as novas regras adotadas, casa seja necessário, voltaremos com as regras mais rígidas”, afirmou o prefeito que considerou que os grandes centros e cidades da região têm adotado ultimamente, normativas mais flexivas.

Ficou mantida a situação de emergência em saúde pública, também mantido o recesso escolar, de toda rede pública municipal, respeitado o lapso temporal determinado pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Aos estabelecimentos particulares de ensino fica recomendada a suspensão das aulas em mesmo período. As escolas públicas passarão aos alunos, o conteúdo escolar de forma remota, devendo assegurar acesso a todos os estudantes da rede municipal de ensino.

Pelo novo decreto, os restaurantes, sorveterias e lanchonetes deverão funcionar mediante controle de frequência de publico, reduzida a 30% da capacidade do local. Os bares poderão fazer atendimento ao público presencial ou delivery tão somente para entrega dos produtos comercializados. Os templos de qualquer natureza poderão funcionar limitando a lotação a 30% da capacidade total da área física.

As academias de ginástica e congêneres deverão funcionar mediante controle de frequência de alunos, permitindo-se 30% da capacidade total de área física e mediante agendamento para controle da quantidade de pessoas, evitando fila de espera e o total de alunos permitidos deverá estar afixado na entrada do estabelecimento.

Ainda sobre as academias, deverá ser feita a realização de assepsia dos equipamentos de ginásticas após cada utilização com álcool 70%; distância interpessoal mínima entre os praticantes das atividades físicas de 2 metros; vedar a utilização de banheiros e vestiários para banho no local, sendo permitido apenas para assepsia das mãos e necessidades fisiológicas, devendo conter sabão líquido e material descartável, com lixeira de pedal.

Nas academias os bebedouros devem ser apenas com a possibilidade de enchimento de garrafas e recipientes individuais e particulares, ou copos descartáveis, com descarte em lixeira de pedal; de forma imprescindível, todos os funcionários deverão utilizar as máscaras faciais, dispensada apenas a utilização pelos alunos nas piscinas e durante a prática esportiva e de treinamento, devendo, no entanto, ocorrer a utilização no ingresso e saída dos estabelecimentos; e utilização de portas e janelas abertas para circulação de ar e ventilação mecânica.

Para os estabelecimentos que prevejam a utilização de piscinas apenas para treinamento, com a utilização de raias individuais, guardando a distância de 1,5 metros entre os participantes; nos treinamentos de atividades esportivas coletivas e de lutas corporais, cuja prática continua vedada, será permitido a prática de fundamentos específicos, mediante atendimento dos demais incisos.

O decreto não permite a prática de esportes e frequência nos locais dos usuários constantes do grupo de risco, assim considerados aqueles com idade igual ou superior a 60 anos e portadores de doenças crônicas, assim classificadas pelo Ministério da Saúde no combate ao coronavírus.

As atividades esportivas de lazer, de lutas corporais, de esportes coletivos, de qualquer fundamento, não estão autorizadas em qualquer dos estabelecimentos constantes do parágrafo anterior, sujeitando o estabelecimento que desobedecer à cassação do alvará de funcionamento.

Os estabelecimentos comerciais que estiverem atendendo o público devem demarcar o chão com espaçamento de dois metros, entre os clientes, enquanto permanecerem na fila para recebimento do produto adquirido. Os restaurantes e bares às margens de rodovia ficam liberados para funcionamento com controle de aglomeração obedecendo a normas técnicas sanitárias.

O funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, poderá ser mantido para atendimento exclusivo aos hóspedes, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa à Covid-19.

Os estabelecimentos bancários, cooperativas de crédito e estabelecimentos comerciais em geral, supermercados e congêneres, deverão funcionar no Município de Alpinópolis de acordo com as regras estabelecidas no decreto. As empresas atuantes no ramo de serviços funerários deverão operar obedecendo as normas estabelecidas pela OMS como medida de contenção da Covid-19.

Fonte: Folha da Manhã

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