Copasa é multada por lançar esgoto em cachoeira de Alpinópolis

Assuntos envolvendo a atuação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em Alpinópolis ganham destaque novamente. Dessa vez a questão é referente ao esgoto despejado pela empresa na Gruta de Nossa Senhora Aparecida – uma cachoeira com 14m situada dentro da zona urbana – local com forte apelo religioso, ambiental e turístico na cidade. Após grande repercussão de matérias jornalísticas trazendo à tona o problema, um cidadão protocolou denúncia junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) relatando essa irregularidade. A Polícia Militar do Meio Ambiente de Carmo do Rio Claro esteve no local, constatou a degradação ambiental e autuou a companhia, estabelecendo uma multa de aproximadamente R$ 13,5 mil.

Em função da denúncia, apresentada à Semad pelo engenheiro de produção eletricista Denílson Garcia de Lima, foi realizado patrulhamento ambiental em Alpinópolis visando apurar a veracidade do suposto lançamento de efluentes na referida queda d’água, bem como em outros pontos da área urbana.

Segundo o denunciante, o despejamento de esgoto no córrego que abastece a cachoeira pode ser consequência de um erro no projeto de execução de uma das estações elevatórias do complexo de esgotamento sanitário da Copasa, situada no bairro Poço das Andorinhas. Estação elevatória é uma unidade usada para bombear esgoto de áreas mais baixas para sistemas de tratamento que estão em um nível mais alto.

De acordo com a denúncia do engenheiro, essa falha poderia estar fazendo com que, em certos períodos, essa elevatória não suportasse o volume de dejetos para ela encaminhado, já que é utilizada para coleta do esgoto dos bairros Santa Efigênia e Poço das Andorinhas, parte do Centro, parte do Rosário, assim como receptora da estação do bairro Colina.

Atendendo à determinação, a Polícia do Meio Ambiente esteve no local e verificou que, de fato, a empresa vem causando um tipo de intervenção que pode resultar em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população, mediante o lançamento de esgoto, Em tese, conforme registrado no boletim de ocorrências, a Copasa estaria infringindo a Lei Estadual 13.199/99 e a Lei Federal 9.605/98.

Os serviços de coleta e tratamento de esgoto em Alpinópolis estão a cargo da Copasa desde o ano de 2016, por força de um contrato de programa assinado pelo ex-prefeito Júlio Cesar Bueno da Silva, o Júlio Batatinha (PTB). Por ser a responsável legal, a companhia foi procurada pela Polícia do Meio Ambiente e o servidor João André da Silveira Melo, encarregado de sistema da empresa, acompanhou os militares durante a ocorrência. Primeiramente estiveram na estação elevatória do Poço das Andorinhas, um dos pontos alvos da denúncia, porém nada de irregular foi encontrado no local naquele momento.

Perguntado sobre o lançamento de esgoto na cachoeira da Gruta, o encarregado disse que realmente essa situação aconteceu e que se deu devido a problemas na bomba submersível da estação elevatória. Também esclareceu que a Copasa possui uma bomba reserva, para substituição imediata em caso de um eventual problema na bomba titular, entretanto, ocorreu que a bomba titular apresentou problemas e foi enviada para manutenção e justamente nesse período, a bomba reserva que estava em uso, também apresentou problemas, ocasionando assim a saída do esgoto pelo extravasor que, consequentemente, atingiu a cachoeira e o Ribeirão Conquista, por vários dias.

A denúncia do engenheiro também citava que dezenas de casas jogam o esgoto no leito de um córrego que corta a parte urbana. Sobre isso, o encarregado confirmou a existência de tais residências, não sabendo, no entanto, precisar o número, tendo em vista os relatórios da Copasa estarem desatualizados. Ele esclareceu que essas casas são aquelas que foram construídas abaixo do nível da rua ou outras que, embora já possam realizar a ligação na rede, os moradores se recusam a fazê-lo.

Em relação à situação dos imóveis que estão situados abaixo do nível da rua e não há a possibilidade do esgoto ser ligado na rede, disse que a Copasa está estudando um meio de verificar a viabilidade técnica e financeira para solução do problema e que, inclusive, em alguns pontos já foi feito o levantamento topográfico. Um relatório, elaborado em 2018, indica que existem 27 casas que se encontram construídas abaixo do nível da rua e outras 19 que não fizeram a ligação na rede de esgoto, entretanto, conforme mencionado pelo servidor, esse levantamento estaria desatualizado.

Ainda conforme o denunciante, a Copasa, para evitar o lançamento do esgoto na cachoeira da Gruta, teria realizado obras, em uma propriedade particular, onde abriu valas e colocou canos, visando direcionar os dejetos, em caso de problemas na estação elevatória, diretamente para o Ribeirão Conquista. Segundo Lima, esse subterfúgio impediria que o esgoto fosse lançado in natura na queda d’água, mas que não evitaria que chegasse ao ribeirão sem tratamento, o que causaria dano ambiental do mesmo jeito.

O proprietário do lote, no qual foram feitas essas obras, o aposentado José Rafael Moreira, confirmou que a Copasa, de fato, fez as intervenções – implantando canalização para o possível lançamento do esgoto de forma direta no Ribeirão Conquista – entretanto, esses canos ainda não teriam sido ligados, uma vez que não houve um acordo entre ele e a companhia.

A Polícia Ambiental relatou que recebeu alguns vídeos mostrando que, recentemente, durante a Semana Santa deste ano, o esgoto estava sendo lançado pelo extravasor da estação elevatória e atingindo a cachoeira da Gruta – consequentemente também o Ribeirão Conquista – sem passar pela ETE (estação de tratamento). Perguntado sobre esse episódio, o encarregado disse que realmente aconteceu e que se deu devido ao feriado prolongado, quando houve um aumento considerável de pessoas visitando a cidade, com isso, a elevatória não suportou o volume de esgoto, o que acabou ocasionando o despejo.

Por fim, confirmadas as irregularidades, foi lavrado um auto de infração e estabelecida para a Copasa uma multa no valor de 3.750 UFEMG (unidades fiscais do estado de minas gerais), equivalente a R$ 13.474,50. As atividades da empresa no município, no entanto, não foram suspensas.

Posteriormente, outro representante da companhia, o também encarregado de sistema Edvar José da Silva, compareceu à sede do grupamento da Policia Militar de Meio Ambiente, em Carmo do Rio Claro, e disse ter sido orientado a não assinar o auto de infração confeccionado, bem como a notificação de comparecimento ao Ministério Público de Alpinópolis, afirmando que a empresa aguardará ser intimidada pela promotoria de Justiça.

Fonte: Folha da Manhã

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