CONSELHO DE SAÚDE CONTESTA DIMENSÕES DAS AMBULÂNCIAS ENVIADAS A ALPINÓPOLIS

Ambulância não acomoda adequadamente um homem de estatura mediana (1,75 m)
Veículo acomoda inadequadamente uma pessoa de estatura mediana (1,75m) 

O Conselho Municipal de Saúde enviou, no final do ano passado, uma denúncia ao Conselho Estadual relativa às dimensões dos veículos utilizados no serviço de transporte em saúde (ambulâncias), que vieram atender ao município através de convênio firmado entre a Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Alpinópolis. As reclamações são referentes ao tamanho inadequado das ambulâncias que não oferecem espaço suficiente para acomodar nem usuários de estatura mediana.

Segundo a denuncia, esses veículos que servem ao município e inclusive são os utilizados na Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis para as remoções no atendimento de urgência e emergência, devido a seu tamanho reduzido, podem colocar em risco a segurança e estabilidade do paciente transportado.

O CESMG

O CESMG (Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais) encaminhou a demanda para conhecimento e manifestações da SES, contendo o questionamento sobre a falta de comodidade desse equipamento de saúde considerado da maior importância para uma assistência com dignidade aos usuários do Sistema Único de Saúde. De acordo com Geraldo Heleno Lopes, representante do Conselho Estadual, o documento enviado lembrava que quando o Sr. Marcus Pestana era Secretario de Estado de Saúde de Minas Gerais, em sua aula magna de abertura da VI conferencia Estadual de Saúde de Minas Gerais, apresentou um projeto de reformulação do programa de governo, que tinha o antigo nome de “Transporte Sanitário” e hoje é o “Transporte em Saúde”,  onde ele a OMS condenavam esse tipo de ambulância e trazia uma inovação ou renovação e conceito totalmente diferente disto que é visto agora.

A SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE

Em face da reclamação repassada pelo CESMG à SES (Secretaria do Estado da Saúde de Minas Gerais), a última respondeu que os veículos destinados às prefeituras não apresentam riscos para a realização de transferências de pacientes que necessitem de remoção simples. Felipe Braga Ribeiro Rosa, responsável pelo serviço estadual de transporte em saúde da SES, declarou que as ambulâncias são destinadas às prefeituras com todos os equipamentos obrigatórios, conforme a Portaria 2048 de 2002. Segundo ele, essa norma não define o tamanho mínimo destes veículos e diante da especificidade dos pacientes que utilizam este tipo de transporte a SES adotou o tipo furgão para adaptação como ambulância simples, escolha essa devida a sua boa funcionalidade, além de atrelar desempenho e economia para as prefeituras. “Uma ambulância para simples remoção do tipo furgão tem um valor para o Governo de Minas de aproximadamente R$ 44.072,00 enquanto um veículo com dimensões maiores, uma Van tipo cargo, não sairia por menos de R$ 128.100,00. Assim, optando pelas primeiras, o governo estadual pode atender um número maior de municípios e pessoas. Porém através dessa reclamação de Alpinópolis, a primeira recebida desde a implementação deste tipo de veículo na frota, serão realizadas melhoras nas especificações do produto para um atendimento com maior qualidade aos cidadãos mineiros”, afirmou Rosa.

POLÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS

O assunto foi levado ao Poder Legislativo alpinopolense na reunião do último dia 10 de março, quando usou da tribuna o ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sanderson Flávio Oliveira, que comunicou à Casa a denúncia feita ao CESMG sobre o tamanho inadequado e a comodidade nas ambulâncias enviadas pelo Governo de Minas à Prefeitura Municipal de Alpinópolis.

O vereador situacionista Adriano Bernardo Francisco, o Adriano Ploc (PDT), em face do discurso do representante do conselho, disse que concordava apenas em parte com o posicionamento do CMS. Declarou ser um apoiador e “fã do governador Anastasia” e que, mesmo as ambulâncias não tendo o tamanho necessário para acomodar transportados de maior porte, são equipamentos “ganhados” e, como tal, é melhor aceitar do que ficar sem nada. O termo “ganhado”, utilizado pelo parlamentar, suscitou imediato revide do ex-presidente do CMS, assim como dos vereadores Luiz Paiva (PRB) e Jaqueline Cândida Rocha (DEM). Todos foram unânimes ao criticar a fala de Adriano Ploc, dizendo que aquele equipamento não era “ganhado” e sim pago com dinheiro de impostos dos contribuintes.

O HOSPITAL

O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, Herculano José dos Reis, o Dunda, disse que, apesar de lamentar o tamanho dos veículos que também considera inadequado, não opina sobre a questão, uma vez que essa não é uma responsabilidade do hospital e sim da Prefeitura de Alpinópolis. De acordo com Dunda “o hospital só é responsável pelo atendimento ‘da porta pra dentro’, sendo o transporte, e conseqüentemente a adequação dos veículos, de inteira responsabilidade da administração municipal, que contrata da Santa Casa o serviço de pronto atendimento. A disponibilização de uma ambulância 24h por dia é prevista no contrato, porém a qualidade da mesma fica por conta da prefeitura”.

A PREFEITURA

A equipe Tribuna Alpina entrou em contato com a administração municipal para manifestação sobre o assunto, porém o prefeito optou por não se pronunciar.

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