Candidatos a prefeito em Alpinópolis poderão gastar até R$ 100 mil na campanha

 

cartorio_eleitoral_alpinópolisNas eleições municipais de 2016 os candidatos a prefeito e a vereador em Alpinópolis já têm limites de gastos definidos para a campanha eleitoral.  A cidade conta atualmente com 14.381 eleitores e cada candidato a prefeito poderá gastar, no máximo, R$ 100 mil. Já os postulantes aos cargos de vereador poderão chegar a pouco mais de R$ 14 mil cada um.

Os valores foram fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base nos gastos declarados no pleito de 2012 e as regras estarão vigentes em todo o país para a disputa deste ano. O teto é fruto da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2015. Antes da reforma, os candidatos apenas tinham que respeitar o limite de gastos estimado por eles próprios à Justiça Eleitoral. Além de estabelecer estes valores a reforma política também reduziu de 90 para 45 dias o período da campanha política.

Importante esclarecer que, de acordo com a norma, o limite dos investimentos nas campanhas deste ano será de 70% do maior gasto declarado no município para o cargo em 2012, tanto para prefeito quanto para vereador. Considerando o estabelecido, Alpinópolis teria então um máximo de R$ 54.078,79 para candidatos a prefeito, uma vez que o mais alto valor declarado para este cargo em 2012 foi o da campanha do prefeito Júlio Cesar Bueno da Silva, o Júlio Batatinha (PTB), que alcançou a cifra de R$ 77.255,41. No entanto a lei prevê que para municípios com até 10 mil eleitores o teto de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, limites estes que também serão aplicáveis às localidades com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo, situação que se aplica para a função de prefeito em Alpinópolis.

No caso das campanhas dos candidatos a vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição. Como em Alpinópolis o valor excede os R$ 10 mil previstos na lei, prevalece o percentual sobre o maior gasto de 2012, no caso o realizado pelo ex-vereador Douglas Brasileiro Freire, o Douglas Tintas (PP), que investiu em sua campanha o montante de R$ 20.031,11. Portanto, cada candidato a vereador poderá gastar, no máximo, R$ 14.021,78.

Estes valores ainda poderão ser atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.




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