Alpinópolis tem 58 beneficiários suspeitos do Bolsa Família

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O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Prefeitura de Alpinópolis solicitando uma revisão de cadastros do programa Bolsa Família que apresentavam indicativo de irregularidade entre os anos de 2013 e 2016. Segundo um levantamento feito pelo órgão foi possível detectar na cidade 58 suspeitos de receber irregularmente o benefício, a maioria deles empresários.

Recomendações similares foram encaminhadas a diversas prefeituras de todo o país com o objetivo de determinar que fosse feita uma revisão em cadastros considerados suspeitos. Para Alpinópolis o documento foi emitido pela promotora Gabriela Saraiva Vicente de Azevedo, da Procuradoria da República em Passos, e contava com uma lista desses perfis que estariam recebendo, supostamente, o benefício de forma irregular. O foco especial, segundo a procuradora federal, seria a caracterização do requisito de renda per capta vinculado à situação de pobreza e miserabilidade.

A recomendação foi expedida em 16 de agosto e direcionada ao prefeito Júlio César Bueno da Silva, o Júlio Batatinha (PTB), com a finalidade de depurar circunstâncias objetivas e subjetivas de possíveis pagamentos irregulares a título de Bolsa Família realizados em Alpinópolis, entre janeiro de 2013 e maio de 2016, considerando a condição econômico-financeira de diversos beneficiários. A administração contou com prazo de 60 dias para contestação e envio de documentação comprobatória.

Os resultados do levantamento podem ser conferidos por meio de uma ferramenta digital chamada “Raio-X Bolsa-Família”, um projeto de iniciativa do Ministério Público Federal. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O “Raio-X Bolsa-Família” é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados, estão registrados em um endereço eletrônico criado pela instituição e disponibilizado recentemente. Nele é possível acessar e filtrar os dados selecionando unidades da federação e municípios.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio governo federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

Em Alpinópolis o diagnóstico apontou beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com os perfis de pobreza ou extrema pobreza, exigidos pelas normas do governo. O MPF analisou todos os valores repassados pelo Bolsa-Família ao município de janeiro de 2013 a maio de 2016. Neste intervalo o programa pagou a 3.564 beneficiários alpinopolenses mais de R$ 4,26 milhões, o que significa uma média de R$ 104 mil sendo injetados mensalmente na economia municipal. Desse total, um percentual de 3,44% foi classificado como irregular.

Os 58 perfis considerados suspeitos em Alpinópolis receberam, neste período, um total de R$ 146.738. No município foram detectados 03 servidores públicos com núcleo familiar de até quatro pessoas que receberam R$ 2.366 e uma pessoa que doou para campanhas eleitorais valores superiores aos R$ 708 recebidos. Porém a maior incidência é de recebimento do Bolsa Família por parte de empresários do município, sendo estes 54 beneficiários que embolsaram cerca de R$ 143.664.

A administração municipal foi acionada por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), presente do portal da Prefeitura de Alpinópolis na internet, para manifestar-se sobre o assunto, porém apenas retornou dizendo que “de acordo com a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011) os dados solicitados serão fornecidos no prazo de 20 dias”.




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