O município de Alpinópolis deve receber, ainda em dezembro, um recurso extra que pode aliviar o caixa da prefeitura antes do fechamento do ano fiscal. Trata-se do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), um aporte do Governo Federal que será creditado juntamente com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês.
O recurso será destinado às administrações municipais e, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), deverá ultrapassar a cifra de R$ 2 bilhões em todo o país. Para a Prefeitura de Alpinópolis está previsto o montante de R$ 347.920,35.
O repasse foi anunciado durante audiência do presidente Michel Temer (PMDB), com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski. Os gestores aguardam agora a publicação de Medida Provisória informando a data em que o valor será depositado nas contas das prefeituras. De acordo com o Planalto, o depósito será efetuado ainda no mês de dezembro.
A CNM esclarece que o recurso será distribuído sobre a forma de participação dos municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o repasse compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o FPM.
O total de R$ 2 bilhões corresponde a apenas metade do que foi solicitado pelo movimento municipalista, mas certamente vem em boa hora e dará fôlego aos municípios diante da atual crise financeira. O valor foi conseguido após longas negociações do líder da CNM, e dos presidentes de entidades estaduais, com Michel Temer.