Após um ano de negociação, Alpinópolis firmou um acordo para implementar um posto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município. O órgão terá capacidade para fornecer informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais à população.
O prefeito da cidade, Rafael Freire, afirma que um servidor público do município vai passar por um treinamento, com duração de dois meses, e que a administração terá 30 dias para iniciar o atendimento. O acordo entre o Ministério da Previdência Social e a Prefeitura de Alpinópolis foi publicado no Diário Oficial da União no dia 1º de fevereiro e tem validade por 60 meses.
“Um servidor público efetivo designado será submetido a um treinamento específico para a execução das atividades no prazo de até dois meses. Após o treinamento e a aprovação da estrutura física, por meio de visita in loco, o munícipio tem o prazo máximo de até 30 dias para iniciar a execução das obrigações prevista”, afirma o prefeito.
Segundo Freire, a solicitação para implantar um posto do INSS no município foi feita em janeiro do ano passado, por meio do contato com a Gerência Executiva, na cidade de Divinópolis. “Desde então, foram seguidas as exigências do órgão, como envio de documentos municipais, criação de lei municipal, aprovação de minuta de plano de trabalho e minuta de cooperação técnica”, afirma.
A prefeitura vai disponibilizar o espaço para a implantação do posto de atendimento, já mobiliado. A exigência é que o município disponibilize instalações físicas e condições materiais adequadas e acessíveis para o atendimento público ou autoatendimento, informa Freire. Segundo ele, o local terá o Selo de Parceria do INSS por meio da padronização de identidade visual.
“A população recebeu com grande entusiasmo a notícia, pois vai facilitar o acesso aos serviços prestados pelo INSS, não sendo necessário deslocar até Passos, para atendimento presencial”, afirma.
Freire também aponta que o posto do INSS faz parte da estratégia de oferecer serviços de órgãos como a Receita Federal, o Sebrae e a Emater, já em funcionamento, e também da base do Samu e da Brigada Municipal, em fase de implantação.
Fonte: Folha da Manhã