A Prefeitura de Alpinópolis deve receber, nesta terça-feira (31), um total de R$919.712,30 referentes aos recursos da distribuição entre estados e municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes de petróleo do pré-sal, a chamada cessão onerosa.
Com uma arrecadação menor do que a esperada – em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados –, o valor de repasse a ser destinado para Alpinópolis, em função dessa queda, diminuiu mais de 49% em relação à previsão original.
A cidade de Alpinópolis fica com um percentual relativo a 0,01731410% do total geral do recurso. Na previsão inicial, divulgada em outubro pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a prefeitura receberia R$ 1.870.515,89. Esse valor foi posteriormente recalculado e chegou-se a um montante de R$ 1.817.977,59. No entanto, por causa do menor valor negociado, esse repasse caiu quase pela metade e será equivalente a R$919.712,30.
Trata-se da maior negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somadas todas as anteriores. Como os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas, o pagamento desse bônus deverá ocorrer ainda este ano, no decorrer do dia 31 de dezembro. Segundo informações do Banco do Brasil, por conta do sistema de transação, a verba não é repassada na mesma hora a todos os municípios.
O critério para a distribuição dos recursos é o mesmo usado para a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A cessão onerosa possui destinação específica definida pela Lei nº 13.885/2019. Portanto, esses recursos deverão ser usados pelo prefeito José Gabriel dos Santos Filho, o Zé da Loja (PSD), para pagamento de despesas com os fundos previdenciários de servidores públicos ou para investimentos.