Advogado da Câmara de Alpinópolis vai presidir 3ª Turma do Tribunal de Ética da OAB/MG

O advogado Antônio Giovani de Oliveira, atual assessor jurídico da Câmara Municipal de Alpinópolis, foi nomeado na última terça-feira (09) como presidente da 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Minas Gerais. A designação foi feita, ad referendum do Conselho Pleno, pelo presidente da ordem em Minas, o jurista Raimundo Cândido Júnior.

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG tem como prerrogativas julgar processos disciplinares, conciliar e julgar representação de advogado contra advogado, orientar e aconselhar sobre ética profissional, instaurar – de ofício – processos disciplinares, promover a ética profissional de advogados, entre outras coisas. O órgão conta com onze turmas julgadoras, uma das quais passa a ser presidida por Giovani.

Questionado sobre o que este cargo significa, o advogado disse que é o reconhecimento por parte do órgão em relação à sua atuação profissional. “Costumo dizer aos meus colegas que advogar é uma arte. Somos sempre o primeiro juiz de qualquer causa. Sem advogado não há justiça”, salientou.

Giovani é fundador da Subseção da OAB de Carmo do Rio Claro, já foi conselheiro estadual e membro de várias comissões do órgão. No último mandato compôs a Comissão de Ética e Disciplina.

Especialista em Direito Público, o advogado exerce a profissão há mais de 34 anos e atua em diversas cidades mineiras, notadamente nas comarcas de Carmo do Rio Claro e Alpinópolis – municípios nos quais assessorou os poderes Legislativo e Executivo – sendo, também, um dos sócios das empresas ‘Giovani e Advogados Associados’ e ‘Avante Consultoria e Assessoria’, que prestam serviços a entes federados e agentes públicos de todas as esferas. É também professor e palestrante do Centro de Estudos da Administração Pública (CEAP), instituição sediada em Florianópolis-SC, que estende seus serviços por todo o estado de Minas Gerais.

Recentemente, com o objetivo de disponibilizar conteúdos voltados a questões do Direito Público, área em que é especialista, o jurista inaugurou um canal no YouTube (DIP – Direito Público) onde, segundo ele, são oferecidas análises de matérias relacionadas ao assunto que, entre outras coisas, versa sobre temas que disciplinam os interesses do estado, o ordenamento da correlação entre a esfera pública e privada, além de tratar da conexão dos indivíduos com a administração pública.

A ideia surgiu, de acordo com Giovani, da necessidade de discutir e aprofundar temas, muitas vezes considerados polêmicos, que demandam maior esclarecimento para profissionais do Direito, assim como para agentes públicos e a população em geral, enfim, todos que queiram compreender como funcionam as engrenagens que estabelecem essa subordinação entre o público e o privado. “É um canal que estamos lançando que poderá ser de muita utilidade para quem se interessa por essa área do Direito, para agentes públicos e para a população em geral, onde vamos trazer sempre matérias novas envolvendo discussões, muitas vezes polêmicas, acerca de temas como Orçamento Público, Lei de Diretrizes Orçamentárias, casos de improbidade administrativa, julgamento de contas municipais, cassação de prefeitos e vereadores, e outras coisas relacionadas”, esclareceu.

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