A crise que ameaçava o fechamento do pronto-socorro do Hospital Cônego Ubirajara Cabral foi superada após acordo firmado entre o prefeito e diretoria da entidade. Na tarde desta terça-feira (19), faltando menos de 20 horas para o vencimento do prazo fixado pela Santa Casa para o encerramento do serviço de urgência e emergência, o prefeito Julio Cesar Bueno da Silva, o Julio Batatinha (PTB) decidiu ceder e entrar em acordo visando efetuar o pagamento das dívidas do município com o hospital.
ENTENDA O CASO
Os diálogos com a Santa Casa começaram ainda no mês de dezembro do ano passado, quando Julio Batatinha, então prefeito eleito, procurou a diretoria e solicitou um prazo de 2 meses para analisar toda a situação e, só então, pactuar propostas de pagamento para o passivo e estabelecimento de um novo valor para os repasses em 2013. Segundo a administração do hospital, desde esse primeiro contato, o prefeito já estava ciente dos valores da dívida. Após a posse, foi firmado um contrato entre as partes, com validade de 60 dias, para cobrir legalmente o referido prazo requisitado por Julio Batatinha. O impasse foi instalado quando, feita a primeira proposta, apareceram as divergências relativas a valores e prazos.
AS NEGOCIAÇÕES
Conforme acordado, no dia 1º de fevereiro a Santa Casa encaminhou ofício à prefeitura apresentado sua 1ª proposta, que tinha o seguinte teor:
- Efetuar o pagamento da dívida de R$ 743 mil, dividida em 24 vezes iguais;
- Fixação do valor do repasse mensal em R$ 140 mil.
O prefeito recusou a proposta e encaminhou no dia 4 de março, através do ofício 082/2013, a seguinte contraproposta ao hospital:
- Fixação do valor do repasse mensal em R$ 125 mil;
- Comunicando que não havia projeção para o pagamento das dívidas.
A diretoria da Santa Casa, naturalmente, não aceitou a oferta do Executivo e, em 8 de março, enviou oficio com nova proposta ao município. Neste documento, foi estabelecida a data limite de 15 de março para encerramento dos serviços de pronto-socorro, caso as dívidas não fossem honradas. O teor da proposição foi o seguinte:
- Fixação do valor do repasse mensal em R$ 135 mil;
- Pagamento de R$ 119 mil (referente ao mês de dezembro), dividido em 2 vezes;
- Pagamento de um cheque devolvido no valor de R$ 29 mil, dividido em 2 vezes;
- Pagamento de R$ 32 mil, referente à diferença de janeiro e fevereiro (que havia ficado sem o devido reajuste).
A prefeitura respondeu, pelo ofício 105/2013 datado de 13 de março, que não acataria os valores propostos e, desta vez, comunicou também que estava disposta a dispensar os serviços da Santa Casa e assumir o serviço de urgência e emergência, num prazo de 90 dias e que não se comprometeria com o restante da dívida. Enviou então, sua nova proposta:
- Fixação do valor do repasse mensal em R$ 125 mil;
- Pagamento de R$ 12 mil, referente à diferença de janeiro e fevereiro (reajuste).
Antes da resposta do hospital, a prefeitura voltou atrás e fez outra proposta, através do ofício 106/2013 datado de 14 de março, que desta vez oferecia:
- Fixação do valor do repasse mensal em R$ 130 mil;
- Repasse ao hospital de R$ 5 mil, oriundos de verba federal para média e alta complexidade;
- Pagamento de R$ 22 mil, referente à diferença do reajuste dos 2 primeiros meses do ano, porém para ser honrado em julho ou em dezembro de 2013;
- Pagamento do cheque de R$ 29 mil, a ser honrado em julho ou dezembro de 2013.
A Santa Casa novamente recusou a proposta mantendo seu último posicionamento, apenas prorrogando o prazo de encerramento dos serviços de pronto-socorro do dia 15 para o dia 20 de março. Após isso a população foi comunicada, através de panfleto impresso, sobre as decisões da diretoria da entidade, o que gerou enorme desconforto em toda a cidade. O prefeito também usou dos meios de comunicação para apresentar sua versão ao público, fazendo um pronunciamento na última segunda-feira (18) pelas ondas da Rádio Comunitária COOPROL FM.
O ACORDO
Ante o risco iminente da suspensão do atendimento de urgência e emergência na cidade de Alpinópolis, as partes resolveram fazer uma espécie de confronto final, mediado pelo Poder Judiciário, do qual restou uma frutífera conciliação. Ficou definido que o município honrará as dívidas e executará os pagamentos futuros, da seguinte forma:
- Fixação do valor do repasse mensal em R$ 135 mil, a ser pago todo dia 20;
- Pagamento de R$ 119 mil (referente a dezembro de 2012), dividido em 10 vezes iguais e com 1ª parcela prevista para 10 de abril;
- Pagamento de R$ 32 mil, referente à diferença do reajuste, divido em 10 vezes iguais e com 1ª parcela prevista para 10 de abril;
- Pagamento de R$ 29 mil, referente a um cheque devolvido, divido em 10 vezes iguais e com 1ª parcela prevista para 10 de abril.
Em resumo, os valores do acordo totalizaram R$ 180 mil, sendo divididos em 10 parcelas de R$ 18 mil a serem pagas de abril de 2013 a janeiro de 2014. Ficou ainda definido durante a negociação que será firmado um novo contrato de prestação de serviço com vencimento previsto para 31 de dezembro de 2013. O documento poderá ser rescindido antes desta data, em comum acordo entre as partes, desde que haja comunicado do município à Santa Casa com antecedência mínima de 60 dias.
O RESTANTE DA DÍVIDA
Ficou determinado que a Santa Casa ingressará com ação oportuna para receber o valor restante da dívida que totaliza R$ 595 mil.