Reunião da Câmara de Vereadores – 08/04/2013

Após a realização da chamada nominal dos parlamentares, foi verificado quorum para realização da sessão e a presidência fez a abertura oficial.

A reunião deste dia 8 de abril de 2013 teve início às 18:30h e foi encerrada às 19:50h, contando com um público presente de 16 pessoas.

ATA

A secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis fez a leitura da ata da sessão ordinária anterior, que foi colocada em votação e a vereadora Jaqueline da Rádio solicitou que as próximas atas seja feito um relato mais detalhado, principalmente sobre os pronunciamentos dos vereadores que, em sua opinião, estão deixando a desejar. A citada ata foi então aprovada.  Logo foi iniciada a leitura da ata da 6ª sessão extraordinária que foi colocada em votação e aprovada sem ressalvas.

PRONUNCIAMENTOS

O vereador Noé da Lódia usou da palavra para dizer que esteve na prefeitura e de lá trouxe alguns balancetes demonstrando que já foi pago parte do passivo inscrito nos restos a pagar de 2012 de mais de R$ 2 milhões e que ainda falta em média R$ 4 milhões para serem pagos. Disse que o prefeito está fazendo um bom trabalho pois está executando os pagamentos de forma correta.

A vereadora Jaqueline da Rádio comentou o pronunciamento do colega Noé da Lódia dizendo que a arrecadação da prefeitura (FPM, ICMS, IPVA, etc) já superou a cifra de R$ 4 milhões até o momento o que torna natural o pagamento do passivo, que é obrigatório e que estranho seria se ele não pagasse.

O vereador Adriano Ploc usou da palavra para parabenizar o gestor que, segundo ele, está administrando bem, pois está executando os pagamentos em dia. Falou sobre o esporte e fez um destaque para o atleta David Lira que conquistou um importante campeonato na modalidade Jiu-Jitsu o que exaltou o nome de Alpinópolis. Disse também que será realizado pelo DEMCELT, dirigido pelo diretor Paulinho da Telles, o tradicional Campeonato de Futsal de 1º de Maio e que esse ano não será cobrada taxa de inscrição. Comentou sobre a indicação do colega Douglas Tintas, sobre o telhado da APAE, concordando sobre a necessidade da reforma e também que o prefeito já está ciente do problema e verá o que poderá ser feito.

A vereadora Jaqueline da Rádio usou da palavra para tecer alguns comentários e fazer esclarecimentos sobre o veículo e o computador destinados ao Conselho Tutelar, dizendo que não estava ali para tirar o mérito de ninguém e sim deixar bem claro como são os procedimentos. Falou sobre a meta de anos anteriores dos governos de Minas Gerais e do Brasil em fazer investimentos no setor de assistência social, pois era necessário gerar números para que fosse possível trazer eventos esportivos de grande envergadura (Copa do Mundo e Olimpíadas) para o país e sem números aceitáveis jamais isso seria possível. Disse que o programa do governo mineiro “Proteja Nossas Crianças” vem sendo executado desde o ano de 2008 e que, em 2012, chegou a vez de Alpinópolis ser contemplada com as benesses do projeto. Destacou o trabalho do secretário de governo Dr. Danilo de Castro, dizendo que o mesmo está cumprindo o cronograma de investimentos em assistência social planejado para todo o estado e fez menção ainda o trabalho do secretário Cássio Soares que dentro da SEDESE bem executando um bom trabalho. Disse que como vereadora, tem a função de fiscalizar todas as informações que chegam e verificar a veracidade das mesmas para que o povo esteja informado adequadamente. Encerrou dizendo que estará sempre empenhada nas funções para qual foi eleita e que, entre elas, está a de cobrar o Executivo e que assim continuará fazendo, mesmo não sendo atendida pelo prefeito, seguirá cobrando.

A vereadora Sandra do Nequinha complementou os dizeres da colega Jaqueline dizendo o secretário Cássio Soares faz muito bem seu dever de casa e que tem acesso irrestrito ao secretário Danilo de Castro. Disse estar segura da boa representatividade que Cássio proporciona e que o fato do mesmo estar ligado ao bloco da situação, traz muitos benefícios ao município.

O vereador Zé Acácio usou da palavra para fazer a leitura integral do PL 011/2013, de sua autoria, sobre a criação do Museu da História e das Tradições de Alpinópolis.

O vereador Douglas Tintas fez referência em seu pronunciamento ao telhado do prédio da APAE, que está em péssimo estado e necessita de reforma urgente. Disse que o prédio sendo de propriedade do município e pelo fato de atender importante função, a de cuidar das pessoas especiais, merece atenção por parte do poder público, que deve executar ali reformas estruturais.

A vereadora Sandra do Nequinha comunicou ao plenário que esteve no Fórum, em companhia do assessor parlamentar Dr. Ricardo Lima e do vereador Noé da Lódia, para dar as boas vindas ao novo juiz de direito titular da comarca, Dr. César Rodrigo Iotti. Disse ainda que convidou o novo magistrado para um café nas dependências da Câmara Municipal, onde ele terá oportunidade de conhecer a todos os vereadores.

O vereador Zé Acácio falou sobre a importância do PL 006/2013, de autoria do colega Zé Antônio da COPASA, que determina a fixação de informações básicas nos estabelecimentos de saúde do município. Disse que esse tipo de informação é muito importante ao usuário do sistema de saúde.

Sandra do Nequinha também fez referência ao projeto e ressaltou a importância do mesmo para a população.

Zé Antônio da COPASA agradeceu as colocações dos colegas e salientou que saúde é prioridade absoluta, e como via que havia dificuldades da população, propôs o PL 006/2013 que dá transparência ao serviço desse setor realizado no município.

Jaqueline da Rádio disse que da viabilidade do PL 006/2013, ao qual inclusive fez uma emenda objetivando sua melhora, e espera que essa lei seja, de fato, cumprida.

Paulina do São Bento fez agradecimentos ao colega Zé Antônio dizendo que irão trabalhar juntos para melhorar a saúde no município. Reclamou diretamente à presidente Sandra do Nequinha, dizendo que está se sentindo prejudicada por ela, pois a mesma não a deixa falar o que tem para ser dito.

Sandra do Nequinha se defendeu da acusação da colega Paulina, convocando o assessor parlamentar Dr. Ricardo para esclarecer sobre os procedimentos da Casa, notadamente sobre os pronunciamentos dos vereadores.

O vereador Zé Acácio fez referência à moção de pesares destinada aos familiares do Sr. José Agege da Silva, conhecido por Zé do Zico, dizendo da importância do mesmo para a vida esportiva e social da cidade de Alpinópolis. Lembrou da participação nos eventos e desfiles carnavalescos, dos quais era apoiador incondicional.

Jaqueline da Rádio também ressaltou a importância da atuação de Zé do Zico na cidade e fez um breve relato sobre a história das casas noturnas B1 e B2 que embalaram Alpinópolis nos anos 70, 80 e 90. Falou ainda sobre sua atuação no esporte municipal.

Adriano Ploc disse ter sido amigo pessoal e correligionário de Zé do Zico e ressaltou que ele sempre levantou a bandeira do esporte em nosso município.

Sandra do Nequinha falou também sobre o trabalho realizado por Zé do Zico na cidade e lembrou a homenagem feita a ele, recentemente no Clube Serra Verde.

Jaqueline da Rádio fez referência a moção de pesares à família do Sr. Joaquim Miguel da Silva, conhecido por Quinca Miguel, lembrando que o mesmo foi um cidadão exemplar e defensor do folclore da cidade.

A vereadora Paulina do São Bento em protesto à presidência da Casa se recusou a fazer o pronunciamento para o qual estava inscrita e novamente criticou presidente Sandra do Nequinha.

Sandra do Nequinha rebateu às críticas da colega Paulina dizendo que estava apenas cumprindo o Regimento Interno da Câmara e adotando os procedimentos corretos.

O vereador Zé Antônio da COPASA usou novamente da palavra para agradecer o apoio dos colegas ao seu projeto.

TRIBUNA POPULAR

Inscrito: Benedito José de Oliveira – Presidente do SEMPRE

Assunto: Retificação dos salários dos funcionários

O presidente disse haver solicitado a tribuna para fazer esclarecimentos sobre alguns mal-entendidos relativos à negociação do reajuste dos salários. Lembrou que sempre o sindicato convoca os servidores para participar da reunião de preparação das reivindicações, mas que o número de participantes é muito reduzido e que esse ano resolveram levar a proposta elaborada pelos membros do sindicato a todos os setores, os quais aprovaram o documento. Disse que na reunião realizada com o prefeito foi levado um representante de cada setor e que foi feita antes de fechar a folha de pagamento de abril. Disse que estava usando a tribuna apenas nesta data, pois não houve tempo hábil para fazê-lo na semana anterior, pois foi comunicado pelo prefeito do índice apenas na quinta-feira (28/04) à tarde, e sendo feriado na sexta, não havia como inscrever-se para o uso da tribuna popular. Sobre o reajuste disse que o índice ficou dentro da media praticada pelas prefeituras da região. Solicitou à presidência uma mudança na pauta do assunto, a qual foi concedida, e então se pronunciou como presidente da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Panorama pedindo providências em relação aos atos de vandalismo que vem sendo praticados na escola do bairro. Solicitou que seja destinado um guarda para o prédio escolar, a exemplo do que é feito em outros prédios públicos. Disse que já encaminhou ofício do DEMED com a referida solicitação. O vereador Zé Acácio disse estranhar não ter um guarda no local, pois em tantos outros há a figura do vigia, mesmo sendo com utilização de presidiários para o serviço. A vereadora Jaqueline da Rádio disse que já se informou sobre o assunto e disse que o vigia para a escola já foi providenciado, sendo que até o nome já foi definido, e que será mais um dos contratados pela administração 2013/2016 pois o mesmo não consta no quadro de funcionários efetivos da municipalidade.

INDICAÇÕES

Douglas Tintas:

-Solicitou ao Executivo reforma do telhado da APAE.

-Renovação do convênio com a Faculdade de Direito de Passos – UEMG para que o trabalho da Defensoria Pública Municipal seja reativado.

Jaqueline da Rádio:

-Sejam providenciadas obras de contenção de águas pluviais no muro do estádio municipal do CEA, que vem prejudicando as moradias do local.

ORIUNDOS DO PREFEITO

PL 003/2013 – Dispões sobre a criação de função gratificada

PROJETOS DE LEI

PL 011/2013 – Dispõe sobre a criação do Museu de História e Tradições Alpinopolenses

PL 006/2013 – Colocado em segunda votação e aprovado.

MOÇÃO DE PESAR

-Sandra do Nequinha propôs moção à família pelo passamento de Joaquim Miguel da Silva (Quinca Miguel), que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

-Zé Acácio propôs moção à família pelo passamento de José Agege da Silva (Zé do Zico), que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

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